Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de Crédito Especial no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica. (emenda impositiva Gideon Tavares - Projeto Rondon).
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Ezequiel de Souza Damasceno, na 3º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 18.04.2024.
Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a utilização da ambulância que faz o trajeto para Barretos e os valores gastos no cartão corporativo.
Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando a contratação de um psiquiatra para atendimento no CAPS.
Autoriza a contratação de seguradora para cobertura de acidentes pessoais envolvendo empregados públicos da Câmara da Estância Turística de Salto.
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Ezequiel de Souza Damasceno, na 1º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os valores investidos na reforma da Sala Palma de Ouro e se o planejamento foi cumprido.
Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando o encaminhamento e acompanhamento psiquiátrico aos pacientes
em tratamento.
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos da Câmara da Estância Turística de Salto, altera o valor do auxílio alimentação e reajusta o valor do auxílio alimentação natalino - Lei 3939/2022.
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Ezequiel de Souza Damasceno, na 1º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Prefeitura Municipal - Solicitando a
disponibilização do balancete do SAAE do mês de setembro de 2023 e acesso ao relatório de
conciliações bancárias mensais de 2023.
Autorizar a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024, Processo Administrativo nº12/2024, do tipo Menor Preço Global, regido pela Lei federal nº14.133/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, a Lei Complementar nº123/2006 e Ato da Mesa nº 06/2023, para a contratação de empresa para o fornecimento de softwares, no modelo SaaS (Software as a Service - Software como um Serviço), para a gestão interna da Câmara da Estância Turística de Salto.
Solução Final: Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 27 de junho de 2.024.