Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Especial no valor de R$79.000,00, para os fins que o especifica (Emenda Impositiva do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - manutenções e reformas em geral - CEMUS III).
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, na 5ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 16.05.2024.
Vereador
Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura
Municipal- Solicitando informações sobre o andamento da licitação da aquisição
da cerca protetora de capivaras para a área de lazer do bairro São Pedro e São
Paulo.
Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando o conserto ou substituição das cadeiras quebradas nas salas
adicionais do Posto de Saúde do Santa Cruz.
Institui o programa "Saúde Mental" nas escolas da rede pública Municipal e dá outras providências.
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 21ª Reunião Ordinária realizada no dia 25.06.2024.
Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando cópias integrais das propostas apresentadas pelas empresas participantes do processo licitatório para a concessão do transporte público.
Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando agilidade no agendamento de consulta com neuropediatra.
Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, de Crédito Especial no valor de R$3.262,62, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - aquisição de materiais permanentes).
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 4ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 02.05.2024.
Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o Programa Banco de Alimentos, a distribuição de cestas básicas e qual o impacto e avaliação do programa.
Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando a agilidade no processo de cirurgia no AME.
Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, de Crédito Especial no valor de R$429.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do vereador Fabio Jorge - aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Moléstias Infecciosas, aquisição de sistemas de ar-condicionado para Centro de Saúde II e aquisição de testes e exames oftalmológicos).
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 4ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 02.05.2024.