Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Indicação
Número do documento: 46
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando medidas para otimizar o tempo de espera no atendimento do Pronto Socorro.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 45
Autor: Vereador Vinícius Saudino de Moraes
12-03-2024

Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Igreja Presbiteriana Independente de Salto– Voto de Congratulação a Igreja Presbiteriana Independente de Salto pelos quarenta e quatro anos de trabalho na comunidade saltense.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 45
Autor: Mesa Diretora
30-04-2024

Altera a denominação das ruas do Loteamento Jardim dos Ipês - Lei Municipal nº 3827/2020.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na Reunião de Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 10.06.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 45-24 - Ata Comissão Nomenclatura e Ofícios Prefeitura_OCR
  • Número do Documento: 02
  • Data do Documento: 15/03/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 45-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 35
  • Data do Documento: 03/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 45-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CORG_OCR
  • Número do Documento: 45
  • Data do Documento: 10/06/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 45-24 - Autógrafo 47-24_OCR
  • Número do Documento: 47
  • Data do Documento: 10/06/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 45-24 - Lei 4142-24_OCR
  • Número do Documento: 4142
  • Data do Documento: 13/06/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 45-24 - Lei 4142-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4142
  • Data do Documento: 14/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Indicação
Número do documento: 45
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando melhorias nos serviços de saúde bucal oferecidos nos postos de saúde.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 44
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
26-04-2024

Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Educação e Obras e Serviços Públicos, de Crédito Especial no valor de R$30.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do vereador Alessandro Dernival da Silva - aquisição de ferramentas em geral e manutenção e reforma do CEMUS XIV).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, na 5ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 16.05.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 44-24 - Of. 423-1-24_OCR
  • Número do Documento: 423
  • Data do Documento: 23/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 44-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 45
  • Data do Documento: 26/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 44-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 44
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 44-24 - Autógrafo 44-24_OCR
  • Número do Documento: 44
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 44-24 - Lei 4139-24_OCR
  • Número do Documento: 4139
  • Data do Documento: 20/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 44-24 - Lei 4139-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4139
  • Data do Documento: 21/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Indicação
Número do documento: 44
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a contratação de mais reumatologista para desafogar a demanda.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 44
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
12-03-2024

Vereadores Cícero Granjeiro Landim e Antônio Cordeiro dos Santos– Prefeitura Municipal - Solicitando o comparecimento do Superintendente do SAAE, Sr. Gilmar Souza dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre as últimas informações em razão de movimentação financeira fraudulenta na qual o SAAE supostamente foi vítima de golpe.

- Discussão e Votação (art. 174, III).

- Maioria Simples e Simbólica.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 44-24 - Cícero e Cordeiro
  • Número do Documento: 166
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 43
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
26-04-2024

Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de educação e Obras e Serviços Públicos, de Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00, para os fins que o especifica (Emenda Impositiva do vereador Alessandro Dernival da Silva - despesas de custeio do CEMUS III e substituição de luminárias LED no bairro Nova Era).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, na 5ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 16.05.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 43-24 - Of. 37-24_OCR
  • Número do Documento: 37
  • Data do Documento: 24/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 43-24 - Of. 423-1-24_OCR
  • Número do Documento: 423
  • Data do Documento: 23/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 43-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 34
  • Data do Documento: 29/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 43-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 43
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 43-24 - Autógrafo 43-24_OCR
  • Número do Documento: 43
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 43-24 - Lei 4138-24_OCR
  • Número do Documento: 4138
  • Data do Documento: 20/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 43-24 - Lei 4138-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4138
  • Data do Documento: 21/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 43
Autor: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani
12-03-2024

Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani- Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre os protocolos oficiais de recepção dos alunos nas creches e a existência de normas de vigilância sanitária e oficial sobre o tema.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 43-24 - Daniel_OCR
  • Número do Documento: 182
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 43
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando agilidade no agendamento das consultas com urologista e neurologista.