Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Requerimento
Número do documento: 39
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
05-03-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o depósito de lixo oriundos de outras cidades, quem é o responsável por essa autorização e quais os valores cobrados.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 39-24 - Fabio Jorge_OCR
  • Número do Documento: 158
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 39
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a implantação de um sistema digital de agendamento e reagendamento de exames nas Unidades Básicas de Saúde.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 38
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
18-04-2024

Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de Crédito Especial no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do vereador José Benedito de Carvalho - reforma do telhado e pintura do Galpão de Treinamento de Sumô).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 4ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 02.05.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 38-24 - Of. 39-24_OCR
  • Número do Documento: 39
  • Data do Documento: 12/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 38-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 42
  • Data do Documento: 24/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 38-24 - Autógrafo 34-24_OCR
  • Número do Documento: 34
  • Data do Documento: 02/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 38-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 38
  • Data do Documento: 02/05/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 38-24 - Lei 4128-24_OCR
  • Número do Documento: 4128
  • Data do Documento: 08/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 38-24 - Lei 4128-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4128
  • Data do Documento: 09/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 38
Autor: Vereador Gideon Tavares
05-03-2024

Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a existência de algum Projeto de Lei para a criação de uma área de lazer no final da Rua Gabriel Antunes Maciel com a Rua Domingos Fernandes, no Jardim Efigênia.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 38-24 - Gideon_OCR
  • Número do Documento: 157
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 38
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando apoio de associações e grupos de apoio a autistas para orientação e suporte para detectar a suspeita.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 37
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
12-04-2024

Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Salto, e dá outras providências.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 21ª Reunião Ordinária realizada no dia 25.06.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 37-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 37
  • Data do Documento: 18/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 37-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 37
  • Data do Documento: 22/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 37-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 37
  • Data do Documento: 13/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 37-24 - Autógrafo 53-24_OCR
  • Número do Documento: 53
  • Data do Documento: 25/06/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
Categoria: Requerimento
Número do documento: 37
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
05-03-2024

Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre quantos servidores de livre nomeação e exonerações foram contratados pela Prefeitura e quantos servidores concursados foram nomeados desde janeiro de 2021.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 37-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 156
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 37
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a agilidade no processo de encaminhamento para cirurgia e acompanhamento psicológico para o paciente.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 36
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
12-04-2024

Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, de crédito especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 4ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 02.05.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 36-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 29
  • Data do Documento: 15/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 36-24 - Autógrafo 33-24_OCR
  • Número do Documento: 33
  • Data do Documento: 02/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 36-24 - PArecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 36
  • Data do Documento: 02/05/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 36-24 - Lei 4127-24_OCR
  • Número do Documento: 4127
  • Data do Documento: 08/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 36-24 - Lei 4127-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4127
  • Data do Documento: 09/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 36
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
05-03-2024

Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações referente à receita prevista, não repasses e perdas de recursos do FUNDEB.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 36-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 155
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO