Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Requerimento
Número do documento: 59
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
02-04-2024

Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as moradias populares, internet gratuita nos postos, valor gasto com transporte de medicamentos, atualização sobre andamento de Leis aprovadas e sobre quais atitudes foram tomadas para realizar tratativas entre prefeitura e órgãos estaduais visando benefícios da municipalidade.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 59-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 196
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 59
Autor: Vereador Gideon Tavares
06-02-2024

Vereador Gideon Tavares– Solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua São Tomé e a Rua Santa Rosália, no Jardim São Judas Tadeu.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 58
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
05-06-2024

Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Esportes e Lazer, Educação e Saúde, de Créditos Especiais no valor de R$ 481.762,63 para os fins que especifica (Mudança de destinação de emendas impositivas dos vereadores Macaia, Cordeiro e Marcio).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 7ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 20.06.2024.

Emenda Modificativa nº 01 aprovada por unanimidade de votos.

Anexos

  • Descrição: PL 58-24 - Ofícios_OCR
  • Número do Documento: 58
  • Data do Documento: 05/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 58-24 - Of. 41-24
  • Número do Documento: 41
  • Data do Documento: 14/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 58-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 56
  • Data do Documento: 06/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 58-24 - Mensagem aditiva_OCR
  • Número do Documento: 272
  • Data do Documento: 18/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 58-24 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 58
  • Data do Documento: 20/06/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 58-24 - Emenda 01 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 01
  • Data do Documento: 20/06/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 58-24 - Autógrafo 51-24_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 20/06/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 58-24 - Parecer JUR - Mensagem aditiva_OCR
  • Número do Documento: 60
  • Data do Documento: 18/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 58-24 - Lei 4146-24_OCR
  • Número do Documento: 4146
  • Data do Documento: 27/06/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 58-24 - Lei 4146-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4146
  • Data do Documento: 28/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 58
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
02-04-2024

Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre projetos existentes em vigor na cidade relacionado a apoio as mulheres gestantes e se há treinamento de primeiros socorros para gestantes.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 58-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 195
  • Data do Documento: 17/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 58
Autor: Vereador Gideon Tavares
06-02-2024

Vereador Gideon Tavares– Solicitando a revitalização e reforma da estátua de São Cristóvão na entrada do bairro Marechal Rondon.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 57
Autor: Mesa Diretora
05-06-2024

Institui o Dia da Mãe Peregrina e o Dia de Nossa Senhora das Lágrimas no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Salto e dá outras providências.

Anexos

  • Descrição: PL 57-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 44
  • Data do Documento: 05/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
Categoria: Requerimento
Número do documento: 57
Autor: Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
02-04-2024

Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o contrato entre a Prefeitura e a empresa Gota- Limpa, se os funcionários da limpeza têm direito a receber adicional de insalubridade e outros direitos.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 57-24 - Henrique_OCR
  • Número do Documento: 194
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 57
Autor: Vereador Vinícius Saudino de Moraes
06-02-2024

Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Solicitando a instalação de lombadas, semáforos e sinalizações adequadas em toda a avenida Walter Nardelli.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 56
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
26-03-2024

Vereador Cícero Granjeiro Landim – Prefeitura Municipal – Solicitando esclarecimentos, por parte do Superintendente do SAAE, sobre o abastecimento de água dos condomínios Ágata, Safira, Pedra do Sol e Galena, no Jardim das Constelações.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 56-24 - Cícero_OCR
  • Número do Documento: 193
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 56
Autor: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani
16-05-2024

Garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches e estabelece diretrizes ao Poder Executivo Municipal para formulação e implementação de ações de proteção e incentivo à amamentação e ao aleitamento em creches no âmbito do Município da Estância Turística de Salto.

Anexos

  • Descrição: PL 56-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 42
  • Data do Documento: 20/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU