Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Requerimento
Número do documento: 62
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
09-04-2024

Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a relação de eventos anuais que compõem o quadro de organização e planejamento da Secretaria de Cultura e valores investidos.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 62-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 215
  • Data do Documento: 26/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 62
Autor: Mesa Diretora
21-06-2024

Dá a denominação do espaço localizado no piso superior do Memorial do Rio Tietê.

Anexos

  • Descrição: PL 62-24 - Atas 2ª e 4ª Comissão de Nomenclatura_OCR
  • Número do Documento: 62
  • Data do Documento: 15/03/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 62-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 48
  • Data do Documento: 24/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
Categoria: Indicação
Número do documento: 62
Autor: Vereador Gideon Tavares
06-02-2024

Vereador Gideon Tavares– Solicitando a construção de rampas de acessibilidade nas guias do canteiro central em frente ao Poupatempo na Rua das Trairas, no bairro Salto de São José.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 61
Autor: Vereador Vinícius Saudino de Moraes
09-04-2024

Vereador Vinícius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre as demissões voluntárias da Prefeitura de Salto.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 61-24 - Saudino_OCR
  • Número do Documento: 222
  • Data do Documento: 03/05/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 61
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
14-06-2024

Reorganiza o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino (CEMAEE), revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.981, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Anexos

  • Descrição: PL 61-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 59
  • Data do Documento: 18/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
Categoria: Indicação
Número do documento: 61
Autor: Vereador Gideon Tavares
06-02-2024

Vereador Gideon Tavares– Solicitando a restauração de todos os canaletões das esquinas da Avenida Marilia.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 60
Autor: Vereador Vinícius Saudino de Moraes
09-04-2024

Vereador Vinícius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os cartões corporativo, sem parar, de visita médica e cartão do SUS referentes aos veículos utilizados no transporte de pacientes.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 60-24 - Saudino_OCR
  • Número do Documento: 214
  • Data do Documento: 26/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 60
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
12-06-2024

Regulamenta o funcionamento e a oferta de vagas do Curso Técnico em Contabilidade do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 17 de julho de 1997, e dá outras providências.

Anexos

  • Descrição: PL 60-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 46
  • Data do Documento: 13/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
Categoria: Indicação
Número do documento: 60
Autor: Vereador Gideon Tavares
06-02-2024

Vereador Gideon Tavares– Solicitando a criação de um canaletão na Rua Álvaro de Sousa esquina com a Rua Belchior Carvalho, no Jardim Santa Marta III.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 59
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
07-06-2024

Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Anexos

  • Descrição: PL 59-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 57
  • Data do Documento: 12/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU