Câmara Municipal de Salto

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de Salto / Proposituras

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Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 49
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
30-04-2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. (LDO)

Solução Final: Projeto de lei aprovado por unanimidade de votos na 21ª Reunião Ordinária realizada no dia 25.06.2024.

Veto aprovado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Antônio Cordeiro dos Santos, Fabio Jorge Rodrigues e José Benedito de Carvalho, na 28ª  Reunião Ordinária realizada no dia 13.08.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 49-24 - Ofícios DCFP 20-24 e 226-24_OCR
  • Número do Documento: 20
  • Data do Documento: 18/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 49-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 38
  • Data do Documento: 07/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 49-24 - Of. 14-24_OCR
  • Número do Documento: 14
  • Data do Documento: 14/05/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Audiência Pública_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Aud. Pub. - Publicação DOM 17-05_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 17/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Aud. Pub. Site e Facebook_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Aud. Pub. - Publicação DOM 21-05_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 21/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Aud. Pub - Publicação DOM 25-05_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 25/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Emenda 01_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 23/05/2024
  • Tipo do Documento: EMENDA
  • Descrição: PL 49-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 06/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 49-24 - Autógrafo 52-24_OCR
  • Número do Documento: 52
  • Data do Documento: 25/06/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 49-24 - Redação Final com Emenda 01-2024_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 20/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 49-24 - Consultoria Conam
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 28/06/2024
  • Tipo do Documento: Nota Técnica
  • Descrição: Pl 49-24 - Lei 4149-24_OCR
  • Número do Documento: 4149
  • Data do Documento: 18/07/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 49-24 - Lei 4149-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4149
  • Data do Documento: 18/07/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Veto parcial ao aut. 52-24_OCR
  • Número do Documento: 52
  • Data do Documento: 18/07/2024
  • Tipo do Documento: VETO
  • Descrição: PL 49-24 - Veto parcial - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 62
  • Data do Documento: 24/07/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 49-24 - Veto parcial - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 31/07/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 49-24 - Ata da Audiência Pública
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 28/05/2024
  • Tipo do Documento: Ata