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Salto, 11 de novembro de 2026

Na terça-feira, dia 10 de novembro, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 41ª Sessão Ordinária de 2026.

 

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➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn

➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto

 

PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Veto Parcial ao Autógrafo nº 49/2026 do Projeto de Lei nº 43/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 59/2026 – Prefeitura Municipal – Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, situados à Rua Padre Bento, e dá outras providências.

Votação do Oficio 719/2026 – ATL – Requerendo que o Projeto de Lei nº 59/2026 seja apreciado por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).

Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Arildo Guadagnini, Edival Pereira Rosa, Graziela Costa Leite e Henrique Balseiros Chamosa Neto.

OFÍCIO VOTADO E APROVADO.

Votação pela Comissão de Organização: Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Arildo Guadagnini e Luzia de Fátima Izidório Vidal.

OFÍCIO VOTADO E APROVADO.

 

PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:

- Moção nº 11/2026 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Moção de Congratulações e Louvor ao atleta Leandro Dias pelo excelente desempenho no Kickboxing.

- Moção nº 12/2026 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Moção de Congratulações ao Grupo Coutinho pela conquista da categoria Moda do Prêmio Mercado Livre 2026, por meio da loja Blog Moda Dia.

- Moção nº 13/2026 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Moção de Congratulações e Louvor ao professor e treinador Diego Magalhães Batista por sua atuação no Kickboxing, na formação de atletas e pelo trabalho social desenvolvido por meio do Projeto Rei das Luvas.

- Moção nº 14/2026 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Moção de Congratulações e Louvor ao atleta Ubirajara Calixto Leopoldo pelo excelente desempenho no kickboxing.

 

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ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 52/2026 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre requisitos de drenagem de águas pluviais nos novos loteamentos abertos e dá outras providências.

PROJETO VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 53/2026 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Estabelece a obrigatoriedade de instalação de iluminação pública com tecnologia LED ou outras tecnologias com desempenho energético e ambiental equivalente ou superior nos novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos de parcelamento do solo no município da Estância Turística de Salto, e dá outras providências.

PROJETO VOTADO E APROVADO.

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 172 AO 175:

- Nº 660/2026 – Vereadores Graziela Costa Leite, Edival Pereira Rosa, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Rogério dos Santos Filho, Michel Oliveira Rodrigues da Silva, Edemilson Pereira dos Santos, Antônio Moreira Sobrinho e Luzia de Fátima Izidório Vidal – Prefeitura Municipal – Solicitando o comparecimento do Superintendente do SAAE, Sr. Ângelo Cesar Turqui Piva, para prestar esclarecimentos técnicos, administrativos e operacionais sobre o abastecimentos público de água e a segurança hídrica do Município de Salto.

REQUERIMENTO VOTADO E APROVADO.

- Nº 661/2026 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Prefeitura Municipal – Solicitando o comparecimento do Secretário de Cultura, Sr. Sandro Bergamo, para prestar esclarecimentos sobre a condução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB Ciclo II).

REQUERIMENTO VOTADO E APROVADO.

 

**Para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 17 de novembro, às 14h, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:

- Projeto de Lei nº 51/2026 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a localização, as condições de entrega e as características das áreas institucionais destinadas ao Poder Público nos loteamentos abertos e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Dra. Fernanda Romagnolo, Cirurgiã-Dentista.

 

**Confira na íntegra o vídeo da 41ª Sessão Ordinária de 2026:

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