13 sessao ordinaria 2026

 

Salto, 29 de abril de 2026

Na terça-feira, dia 28, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2026.

 

Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto

 

PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 27/2026 – Vereador Antônio Moreira Sobrinho – Dispõe sobre a publicidade e detalhamento das dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salto e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA:

- Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 01/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Acrescenta a redação do Projeto de Lei nº 01/2026.

EMENDA VOTADA E NÃO APROVADA.

- Projeto de Lei nº 01/2026 – Vereador Arildo Guadagnini – Institui a política de combate ao Etarismo.

PROJETO VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 08/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e autoriza o Poder Executivo a criar o programa de diagnóstico e intervenção precoce no município de Salto, com o objetivo de promover o rastreamento oportuno de sinais de risco, o encaminhamento adequado e o acesso célere à intervenção terapêutica.

PROJETO VOTADO E NÃO APROVADO.

 

**Para a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05 de maio (terça-feira), às 14h, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:

- Projeto de Lei nº 10/2026 – Vereador Arildo Guadagnini – Institui diretrizes para a implementação de política pública voltada ao bem-estar animal em espaços públicos no município da Estância Turística de Salto e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Interprete e Professora Suzana dos Santos Lamana.

 

**Confira o vídeo da 13ª Sessão Ordinária de 2026:

TV Web da Câmara de Salto: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb

Página do Facebook: www.facebook.com/camaramunicipaldesalto