Salto, 04 de novembro de 2025
Na terça-feira, dia 04, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 40ª Sessão Ordinária de 2025.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 102/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Altera a redação do Projeto de Lei nº 102/2025.
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Altera a redação do Projeto de Lei nº 103/2025.
- Projeto de Lei nº 105/2025 – Mesa da Câmara – Corrige a denominação de via do loteamento Jardim Tropical – Lei 4.015, de 27 de março de 2023 (Rua Walter Merchiol).
- Projeto de Lei nº 106/2025 – Mesa da Câmara – Dá denominação à via com início na Rua Laerte Milanez e final na Rua Pedro Álvares Cabral, do Vila Norma (Rua Norma Groff Ustrito).
- Projeto de Lei nº 107/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos profissionais da educação e servidores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino da Estância Turística de Salto, e dá outras providências.
Votação de Oficio - Requerendo que o Projeto de Lei nº 107/2025 tramite em regime de urgência, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno. (Todos os vereadores votam). VOTADO E APROVADO.
Votação de Oficio – Requerendo que o Projeto de Lei nº 107/2025 seja apreciado por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Graziela Costa Leite, Edemilson Pereira dos Santos, Edival Pereira Rosa, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Michel Oliveira Rodrigues da Silva. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Organização: Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Arildo Guadagnini e Graziela Costa Leite. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 – Vereador Antônio Moreira Sobrinho – Altera o Decreto Legislativo nº 08/2025, que institui a honraria “Maria de Lourdes Guarda”, no âmbito da Câmara Municipal de Salto.
Votação de Oficio - Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 tramite em regime de urgência, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno. (Todos os vereadores votam). VOTADO E APROVADO.
Votação de Oficio – Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 seja apreciado por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Graziela Costa Leite, Edemilson Pereira dos Santos, Edival Pereira Rosa, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Michel Oliveira Rodrigues da Silva. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Organização: Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Arildo Guadagnini e Graziela Costa Leite. VOTADO E APROVADO.
PROJETOS APROVADOS EM COMISSÕES MISTAS:
- Projeto de Lei nº 97/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização e controle da comercialização de bebidas alcoólicas em adegas, bares, eventos, supermercados e estabelecimentos similares no município de Salto, e dá outras providências.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 29 de outubro de 2025.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 71/2025 – Vereador Antônio Moreira Sobrinho – Dispõe sobre a publicidade e detalhamento das dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salto e dá outras providências.
VOTADO E NÃO APROVADO.
- Projeto de Lei nº 72/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas garantido a legibilidade e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
- Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 76/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 76/2025, de 21 de agosto de 2025.
VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 76/2025 – Vereadores Henrique Balseiros Chamosa Neto e Luzia de Fátima Izidório Vidal – Dispõe sobre diretrizes para promoção de ações de conscientização, orientação e apoio às pessoas com fibromialgia no município de Salto/SP, observando diretrizes nacionais recentes e sem invadir a esfera do Executivo.
VOTADO E APROVADO.
**Para a 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 11), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Veto Total ao Autógrafo nº 52/2025 (Projeto de Lei nº 60/2025) – Prefeitura Municipal – Veto Total ao Autógrafo nº 52/2025 do Projeto de Lei nº 60/2025, que institui o Programa “Novos Olhares, Ouvidos Atentos”, de atenção à saúde visual e auditiva de estudantes da rede pública municipal de ensino de Salto, e dá outras providências.
- Veto Total ao Autógrafo nº 53/2025 (Projeto de Lei nº 53/2025) – Prefeitura Municipal – Veto Total ao Autógrafo nº 53/2025 do Projeto de Lei nº 53/2025, que cria no Município de Salto o programa “Mulher Viva” e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 74/2025 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Conscientização e Uso Sustentável de Água e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 40ª Sessão Ordinária de 2025:
TV Web da Câmara de Salto: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb
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