Salto, 25 de abril de 2025
Na quinta-feira, dia 24, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 12ª Sessão Ordinária de 2025.
Tribuna Livre – Fez uso da palavra, na Tribuna Livre, a diretora executiva do Instituto Zoom, Adriana de Fátima Sala, para explanar sobre as conquistas e dificuldades que a população autista enfrenta em Salto e falar a respeito do trabalho realizado no município pela instituição que dirige.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 para assegurar a observância dos princípios da publicidade e do controle social no licenciamento ambiental municipal, em conformidade com a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024.
PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, BENS, SERVIÇOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, SERVIDORES, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO – ARTIGO 30, II, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 28/2025 e emendas – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a reorganização dos órgãos e do quadro de Direção, Chefia e Assessoramento da Prefeitura da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos com emenda nº 01 e nº 04 e art. 2º da emenda nº 03 na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, na reunião realizada no dia 16 de abril de 2025.
PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, BENS, SERVIÇOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, SERVIDORES, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO – ARTIGO 30, II, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 18/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no calendário oficial do município da Estância Turística de Salto-SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 17 de abril de 2025, com a ausência do vereador Almir de Melo Santos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 – Mesa da Câmara, vereador Almir de Melo Santos e vereador Arildo Guadagnini – Institui comemorações ao Dia Mundial do Escoteiro no âmbito da Câmara da Estância Turística de Salto.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 17 de abril de 2025, com a ausência do vereador Almir de Melo Santos.
ORDEM DO DIA:
- Veto Parcial ao autógrafo nº 03/2025 do Projeto de Lei nº 01/2025 – Prefeitura Municipal – Veto Parcial ao Autógrafo nº 03/2025 ao PL nº 01/2025, que dispõe sobre a Instituição das Diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no âmbito do município da Estância Turística de Salto, de autoria da vereadora Graziela Costa Leite. VOTADO E REJEITADO.
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2025 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 08, de 12 de fevereiro de 2025. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 08/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Município da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
**Para a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 29), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 2025 – Prefeitura Municipal – Modifica a redação do Art. 73, §4º e Art. 112, §5º para alterar a frequência de comparecimento dos Secretários às comissões permanentes da Câmara Municipal e modificar a base de cálculo dos valores de Emendas Individuais Impositivas ao Orçamento Municipal e revoga o Art. 69-A, todos da Lei Orgânica do Município.
- Projeto de Lei Orgânica nº 10/2025 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Dá novas redações ao caput, do artigo 6º e ao §2º do artigo 9º e, revoga o § 1º, do artigo 9º, todos da Lei Municipal nº 3.480, de 03 de julho de 2015 e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 12ª Sessão Ordinária de 2025:
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