Salto, 25 de março de 2025
Na terça-feira, dia 25, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 8ª Sessão Ordinária de 2025.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 21/2025 - Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.662.000,00 para os fins que especifica (anulação de crédito orçamentário, através do Ato nº 02/2025, da Câmara Municipal para destinar a pagamento da PPP responsável pela coleta e tratamento dos resíduos sólidos do Município - CSO).
Votação do Ofício nº 60/2025 – ATL – Requerendo apreciação do PL nº 21/2025 por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Graziela Costa Leite, Almir de Melo Santos, Edival Pereira Rosa, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Michel Oliveira Rodrigues da Silva. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Antônio Moreira Sobrinho, Almir de Melo Santos e Rogério dos Santos Filho. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 22/2025 - Prefeitura Municipal – Concede revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Salto e dá outras providências.
Votação do Ofício nº 61/2025 – ATL – Requerendo apreciação do PL nº 22/2025 por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Graziela Costa Leite, Almir de Melo Santos, Edival Pereira Rosa, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Michel Oliveira Rodrigues da Silva. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Organização: Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Arildo Guadagnini e Graziela Costa Leite.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Antônio Moreira Sobrinho, Almir de Melo Santos e Rogério dos Santos Filho. VOTADO E APROVADO.
- PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 09, de 14 de fevereiro de 2025 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 09, de 14 de fevereiro de 2025.
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 09, de 14 de fevereiro de 2025 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Renumera o art. 5º e modifica o art. 1º e 5º do Projeto de Lei nº 09, de 14 de fevereiro de 2025.
- Projeto de Lei nº 20/2025 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Estabelece diretrizes sobre contêineres de lixo no Município e da limpeza pública, fortalecendo a conscientização no descarte correto de resíduos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 – Vereador Arildo Guadagnini – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Banda de Clarins Nossa Senhora Aparecida de Salto.
- Moção de Congratulações nº 04/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite - Moção de Congratulações à Revista Regional e ao editor Zeca Almeida, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na comunicação, informação e valorização da cultura e do desenvolvimento da região.
**Para a 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 1º), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei n° 02/2025 - (Autoria das vereadoras Graziela Costa Leite e Luzia de Fátima Izidório Vidal) - Dispõe sobre o direito de assegurar a toda mulher indicar acompanhante, pessoa da sua livre escolha, durante a realização de consultas, exames e procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município da Estância Turística de Salto.
- Projeto de Lei n° 03/2025 - (Autoria da Vereadora Graziela Costa Leite) - Institui o Projeto “Nossa Cidade Mais Limpa” no âmbito do Município da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 8ª Sessão Ordinária de 2025:
TV Web: https://abre.ai/moMB
Facebook: https://abre.ai/moMA