reuniao processo legislativo 1

Salto, 17 de janeiro de 2025

Na quinta-feira, dia 16, no plenário da Câmara de Salto, os vereadores da 19ª Legislatura, acompanhados de seus assessores parlamentares, participaram de uma reunião promovida pelo Departamento de Processo Legislativo da Casa de Leis.

A coordenadora do departamento, Daniela Momesso, apresentou aos vereadores os diversos tipos de proposituras existentes – requerimentos, indicações, moções e projetos (de lei, de decreto legislativo, de resolução e de emenda à Lei Orgânica).

Também foi destaque da reunião o funcionamento das comissões permanentes do Poder Legislativo (Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; Organização; e Mista) e ainda outros assuntos, como as emendas impositivas ao orçamento municipal e a pesquisa de proposituras e de leis municipais presente no site da Câmara de Salto.

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