Salto, 03 de dezembro de 2024
Na terça-feira, dia 03, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 44ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
cmsalto.giap.com.br/ords/cmsalto/f?p=487:103::::::&tz=-3:00
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 86/2024 – Prefeitura Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Desenvolve Municípios, ratificando o seu Protocolo de Intenções nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências.
Votação do Ofício nº 374/2024 – GAB PREF – Requerendo apreciação do PL nº 86/2024 por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes)
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Ezequiel de Souza Damasceno, Alessandro Dernival da Silva, Cícero Granjeiro Landim, Gideon Tavares e Henrique Balseiros Chamosa Neto. NÃO APROVADO.
Votação pela Comissão de Organização: Vereadores Fabio Jorge Rodrigues, Henrique Balseiros Chamosa Neto e José Benedito de Carvalho. NÃO APROVADO.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Fabio Jorge Rodrigues, Marcio Conrado e José Benedito de Carvalho. NÃO APROVADO.
PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, BENS, SERVIÇOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, SERVIDORES, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO – ARTIGO 30, II, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 78/2024 – Mesa da Câmara – Corrige a denominação do prédio municipal vinculado à unidade escolar do CEMUS VI – Lei 4.126, de 29 de abril de 2024.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Organização, na reunião realizada no dia 28 de novembro de 2024, com a ausência do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto.
- Projeto de Lei nº 79/2024 – Mesa da Câmara – Altera a denominação da Estrada do Bairro Seco (SLT 420).
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Organização, na reunião realizada no dia 28 de novembro de 2024, com a ausência do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto.
- Projeto de Lei nº 80/2024 – Mesa da Câmara – Dá denominação para a praça localizada na Avenida Casper Libero, no Jardim Santa Cruz.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Organização, na reunião realizada no dia 28 de novembro de 2024, com a ausência do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto.
PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO – ARTIGO 30, II, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 83/2024 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica “Libertas de Salto”.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Finanças, na reunião realizada no dia 28 de novembro de 2024, com a ausência do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto.
- Projeto de Lei nº 84/2024 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação, de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica (recursos transferidos pelo Estado – Programa Cozinhalimento).
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Finanças, na reunião realizada no dia 28 de novembro de 2024, com a justificada do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 – Vereador Gideon Tavares – Concede o título de Cidadão Saltense ao Sr. Wanderley Rigolin. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 – Vereador José Benedito de Carvalho - Concede o título de Cidadão Saltense ao Dr. Juliano Hyppólito de Sousa. VOTADO E APROVADO.
**Para a 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 10), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – Concede o título de Cidadão Saltense ao Dr. Marcio André Stuchi Penitenti.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – Concede o título de Cidadão Saltense ao Dr. Nelson de Camargo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Professor Ronaldo Luiz D’Isep.
**Confira na íntegra o vídeo da 44ª Sessão Ordinária de 2024:
TV Web: https://abre.ai/lB4R
Facebook: https://abre.ai/lB41