Salto, 09 de outubro de 2024
Na manhã do dia 09 de outubro, no plenário da Câmara de Salto estiveram reunidos vereadores e a secretária de Saúde, Márcia Vieira Fernandes Batista para prestar esclarecimentos sobre a entrega de medicamentos e insumos para diabéticos - em atendimento ao Requerimento nº 113/2024 de autoria do vereador Cícero Landim.
Inicialmente, foi respondido a respeito das razões para o atraso nas entregas dos medicamentos e insumos. De acordo com a secretária, as unidades de farmácia da atenção básica estão com estoques regularizados e que a Assistência Farmacêutica é responsável pela programação e distribuição. Caso haja risco de desabastecimento, o fornecedor é notificado e se mantiver o atraso pode sofrer sanções previstas em contrato.
Para quem tiver interesse em verificar os contratos e atas de registro de preço, a secretária Márcia orientou que é possível ter acesso aos documentos pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Salto e Diário Oficial do Município.
Na ocasião, ainda ressaltou que para atendimento da população a equipe responsável pela logística considera o estoque e, havendo necessidade, faz entregas de forma parcial, garantindo que não faltem medicamentos e insumos aos pacientes.
Com relação à política para gestão de ordens judiciais, esclareceu-se que o assunto é recebido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, sendo encaminhado à Secretaria de Saúde que faz o levantamento de diversos dados e, após trâmites internos e envolvendo também secretarias de Finanças e de Administração, ocorre a contratação do fornecedor, com o serviço ou o bem podendo ser entregue no prazo de 15 a 60 dias.
Já referente ao canal de comunicação para acompanhamento, atualizações e reclamação sobre a falta de entrega de materiais, a secretaria salientou que o munícipe pode solicitar informações nas farmácias dentro das unidades de Saúde, além do canal de Ouvidoria e setor de acolhimento.
A reunião foi conduzida pelo vereador Cícero Landim, com presença dos vereadores Edival Pereira Rosa “Preto”, Marcio Conrado e Henrique Balseiros.
**Confira na íntegra o Requerimento nº 113/2024: https://abre.ai/lbM9
**Confira na íntegra o vídeo da reunião com a Secretária de Saúde:
TV Web: https://abre.ai/leSN
Facebook: https://abre.ai/leVJ