ACONTECE HOJE, ÀS 14H00: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
✅Na Ordem do Dia, constam as seguintes proposituras para serem votadas:
- Projeto de Lei nº 59/2024 – Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
- Projeto de Lei nº 60/2024 – Regulamenta o funcionamento e a oferta de vagas do Curso Técnico em Contabilidade do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, revoga a Lei Municipal nº 2004, de 17 de julho de 1997, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 61/2024 – Reorganiza o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino (CEMAEE), revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.981, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
➡ Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/jbMI
➡Acompanhe os Projetos, Requerimentos e Indicações que estão tramitando na Câmara: https://abre.ai/jbMK
**Transmissão ao vivo pelo canal oficial: