Salto, 22 de maio de 2024
A Câmara de Salto realizou na segunda-feira, dia 20, reunião entre os vereadores e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nivaldo Panossian – em atendimento à Lei Orgânica do Município (LOM), que em seu artigo 73, parágrafo 4º – acrescido pela Emenda à LOM nº 01/2021 –, dispõe que “Caberá a cada Secretário Municipal, semestralmente, comparecer perante a Comissão Permanente da Câmara Municipal a que estejam afetas as atribuições de sua Pasta, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente”.
Também estiveram presentes o chefe de Gabinete da secretaria, Amarildo Josimar Ferreira; a diretora do Departamento de Planejamento e Projetos Urbanos, Juliana Menegassi; e a diretora do Departamento de Mobilidade Urbana, Mariana Bertani Batista Lopes.
O secretário, em sua apresentação, falou sobre os diversos tipos de processos analisados pela pasta, os números relacionados à fiscalização de posturas e obras (incluindo a fiscalização de postes), as atividades conduzidas pelos departamentos de Mobilidade Urbana (como a redação do Plano de Mobilidade Urbana e do Plano Municipal de Acessibilidade), de Habitação (caso das moradias populares da Vila Martins) e de Planejamento e Projetos Urbanos (como os parklets e o futuro planetário – obra fiscalizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e os eventos relativos à revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Secretaria de Ação Social e Cidadania – Em seguida, a secretária de Ação Social e Cidadania, Cecília Vicente Mezzalira da Rocha, também em atendimento à Lei Orgânica do Município (LOM), realizou a apresentação dos dados da secretaria que comanda, junto da chefe de Gabinete, Juliana Begossi, e de outros servidores da pasta.
A apresentação feita pela secretaria salientou a estrutura dos CRAS, do CCI, do CREAS, do Centro e da Casa de Passagem, além de ter falado sobre o auxílio transporte, os projetos e formações realizados pela pasta, a campanha “Amigos do Sul” – que arrecadou 27 toneladas de produtos nos CRAS, CREAS, CCI, OAB e Câmara –, as ações da Divisão de Proteção Social Básica e Especial, os atendimentos da Vigilância Socioassistencial, o atendimento a pessoas em situação de rua, o uso das emendas impositivas na própria secretaria (e também o repasse de valores às organizações da sociedade civil pela Divisão de Programas e Projetos) e as ações do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania.
Compareceram às reuniões os vereadores Edival Pereira Rosa “Preto”, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, Vinícius Saudino de Moraes, Alessandro Dernival da Silva, Cícero Landim, Daniel Bertani, Fabio Jorge, Henrique Balseiros, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Marcio Conrado.
**Confira na íntegra o vídeo da reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano:
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