Salto, 12 de março de 2024
Na terça-feira, dia 12, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 19/2024 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre o Auxílio Aluguel social e dá outras providências.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 20/2024 - Vereador Cícero Granjeiro Landim-Dispõe sobre diretrizes para a abertura de créditos suplementares e especiais pelo poder executivo e dá outras providências.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO-ARTIGOS 172 AO 175:
Nº 44/2024 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim e Antônio Cordeiro dos Santos–Prefeitura Municipal - Solicitando o comparecimento do Superintendente do SAAE, Sr. Gilmar Souza dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre as últimas informações em razão de movimentação financeira fraudulenta na qual o SAAE supostamente foi vítima de golpe. VOTADO E APROVADO.
**Para a 7ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 19), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE LEI N° 107, DE 14 DEZEMBRO DE 2023 - (Cícero Granjeiro Landim) - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município da Estância Turística de Salto de proceder a devolução integral do troco ao consumidor e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Ação Social e Cidadania, Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente, de Crédito Especial no valor de R$ 506.762,62, para os fins que especifica”.
- PROJETO DE LEI Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica”.
- PROJETO DE LEI Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, de Crédito Especial no valor de R$ 106.762,62, para os fins que especifica”.
- PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica”.
**Confira na íntegra o vídeo da 6ª Sessão Ordinária de 2024:
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