Salto, 22 de novembro de 2023
Na terça-feira, dia 21, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 42ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Veto Total ao Autógrafo n° 80/2023- Projeto de Lei n° 87/2023- Prefeitura Municipal- Veto Total ao Autógrafo n°80/2023 do Projeto de Lei n°87, de 12 de setembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Cidadã para acesso a medicamentos, no âmbito hospitalar e de urgência e dá outras providências. (De autoria do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos).
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2023- Vereadores Henrique Balseiros Chamosa Neto, José Benedito de Carvalho, Alessandro Dernival da Silva, Ezequiel de Souza Damasceno e Edival Pereira Rosa - Dá novas redações ao artigo 30 e o seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
- Moção de Aplauso n° 19/2023- Vereadores Cícero Granjeiro e José Benedito de Carvalho “Macaia”– Moção de Aplausos ao Projeto de Lei Federal nº 4.538/2021 a qual dispõe sobre a isenção ao pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios, incluindo no código de processo civil o § 3º ao art. 82.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Aprova as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto- Exercício de 2023- TC- 003740.989-20-1. VOTADO E APROVADO.
- Moção de Aplausos nº 16/2023 –Vereador Gideon Tavares – Moção de Aplausos ao time Intermarília Futebol Clube por suas realizações sociais e solidarias. VOTADO E APROVADO.
- Veto Total ao autógrafo n°74/2023 – (Projeto de Lei nº 80/2023) – Prefeitura Municipal – Veto parcial ao autógrafo nº 74/2023, do projeto de Lei nº 80/2023, que modifica a redação da Lei Municipal nº 1226, de 14 de julho de 1988, que dispõe sobre procedimentos administrativos juntos à prefeitura (De autoria do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos). VOTADO E REJEITADO.
**Para a 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 28), às 14h00, não foram convocadas proposituras para votação.
**Confira na íntegra o vídeo da 42ª Sessão Ordinária de 2023:
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