Salto, 16 de novembro de 2023
Na terça-feira, dia 14, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 41ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei n° 98/2023- Prefeitura Municipal- Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Salto a Romaria Feminina de Salto à Pirapora do Bom Jesus.
- Projeto de Lei n° 99/2023- Prefeitura Municipal- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Retinoblastoma e dá outras providências.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Moção de Protesto n° 18/2023- Vereador Gideon Tavares, Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge Rodrigues, Henrique Balseiros Chamosa Neto, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Vinicius Saudino de Moraes– Moção de Protesto para o fim de repudiar a fala da Parlamentar Zirleide Monteiro, a qual discrimina os PCD´s.
ORDEM DO DIA:
- Subemenda Modificativa n° 01 a Emenda n°06 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Mesa da Câmara- Modifica a emenda nº 06 do PR nº 04, de 05 de setembro de 203, alterando o art.248 e seu inciso II. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Aditiva e Modificativa n°01 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Vereador Cícero Granjeiro- Fica acrescido o §6º no artigo 52; modifica o §1º e acresce o §7º e o §8º no artigo 66, no Capítulo II–Dos Projetos; acresce como artigo 157 e 158 e remaneja os demais artigos, bem como modifica o inciso II do artigo 287, todos do Projeto de Resolução nº 04, de 05 de setembro de 2023.
- Emenda n°02 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Altera-se o §1º do artigo 109 do presente Projeto de Resolução.
- Emenda n°03 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Altera-se o §2º do artigo 83 do presente Projeto de Resolução.
- Emenda n°04 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Altera-se o §8º do artigo 19 do presente Projeto de Resolução.
- Emenda n°05 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Altera-se a alínea “e” do inciso III do artigo 11 do presente Projeto de Resolução.
- Emenda n°06 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Altera-se o caput do artigo 248 do presente Projeto de Resolução.
- Emenda n°07 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Vereador Fabio Jorge
- Emenda n°08 ao Projeto de Resolução nº 04/2023 –Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Altera-se a alínea “m” do inciso I do artigo 11 do presente Projeto de Resolução.
*VOTAÇÃO EM BLOCO – TODAS AS EMENDAS APROVADAS.
- Projeto de Resolução nº 04/2023 –Mesa da Câmara– Institui o Regimento Interno da Câmara da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Veto Total ao autógrafo n°75/2023 – (Projeto de Lei nº 70/2023) – Prefeitura Municipal – Veto Total ao Autógrafo nº 75/2023 do Projeto de Lei nº 70/2023, que institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto o Programa Vale Transporte Social. (De autoria do Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia”). O VETO FOI VOTADO E REJEITADO.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 453/2023 –Vereadores Cícero Granjeiro Landim e José Benedito de Carvalho “Macaia” – Prefeitura Municipal - Solicitando o comparecimento do Secretário de Defesa Social o Sr. Gilmar Souza dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a matéria divulgada sobre as multas de trânsito. VOTADO E APROVADO.
**Para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 21), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - (Autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento) - Aprova as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto - Exercício 2021 - TC-003740.989-20-1.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2023 - (Vereador Gideon Tavares) - MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME INTERMARÍLIA FUTEBOL CLUBE POR SUAS REALIZAÇÕES SOCIAIS E SOLIDÁRIAS.
- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 80/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - (AUTÓGRAFO Nº 74/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023) – Dispõe sobre procedimentos administrativos junto à Prefeitura.
**Confira na íntegra o vídeo da 41ª Sessão Ordinária de 2023:
O VÍDEO DA SESSÃO FOI INTERROMPIDO POR PROBLEMAS TÉCNICOS. POR ISSO, OS VÍDEOS ESTÃO DIVIDIDOS EM DUAS PARTES.
TV Web:
Parte 01: https://abre.ai/hjpl
Parte 02: https://abre.ai/hjpo
Facebook:
Parte 01: https://abre.ai/hjpI
Parte 02: https://abre.ai/hjpK