Salto, 05 de julho de 2023
Na terça-feira, dia 04, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 22ª Sessão Ordinária de 2023.
Tribuna Livre – O munícipe Edson Ferreira Alexandrino Junior enfatizou a necessidade de políticas públicas relacionadas à população LGBTQIAP+, além de destacar a importância da Semana da Diversidade.
Em sua fala, também aproveitou para comentar a respeito da 12ª Parada do Orgulho LGBTQIAP+ da cidade de Salto, que neste ano tem como tema “Esperançar a reconstrução de um futuro em comunidade”. O evento acontece no dia 09 de julho, a partir da 14h, no Pavilhão das Artes.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei n° 71/2023- Prefeitura Municipal - Reenquadra os vencimentos dos Procuradores o SAAE- Salto e dá outras Providências.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Modificativa n° 03 ao Projeto de Lei n° 46/2023- Comissão de Tributação Finanças e Orçamento – Modifica o artigo 4° do Projeto de Lei n° 46 de 03 de maio de 2023.
- Emenda Substitutiva e Aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 02/*2023 – Mesa da Câmara – Altera o quadro da área de formação de Diretor de Contabilidade, Finanças, Orçamento e Pessoal e a tabela que trata do emprego de Analista do Legislativo – especialidade contábil, finanças, orçamento e pessoal.
- Projeto de Lei n° 72/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Institui no âmbito do município de Salto a criação do “Projeto Câmera Cidadã” e dá outras providências.
- Moção de Apelo n° 10/2023 – Vereadores Edival Pereira Rosa, Vinicius Saudino de Moraes, Antônio Cordeiro de Santos, Daniel Fraga Moreira Bertani, Alessandro Dernival da Silva, Cícero Granjeiro Landim, Ezequiel de Souza Damasceno, Fabio Jorge Rodrigues, Gideon Tavares, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Henrique Balseiros Chamosa Neto.
- Moção de apelo à política de valorização policial e saúde mental das forças de segurança pública.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei nº 45/2023 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos– Altera a redação da Ementa do PL nº 45, de 18 de abril de 2023. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 45/2023 – Prefeitura Municipal– Institui a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de Convênio a ser celebrado com o município da Estância Turística de Salto e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Moção nº 06/2023 – Vereador Cícero Granjeiro Landim– Moção de Aplauso aos trabalhadores de rua do SAAE Salto. VOTADO E APROVADO.
- Moção nº 07/2023 – Vereador Cícero Granjeiro Landim– Moção de Aplauso aos trabalhadores de rua da CSO Ambiental de Salto. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO–ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
N° 313/2023 - Vereadores Edival Pereira Rosa, Vinicius Saudino de Moraes, Antônio Cordeiro dos Santos e Alessandro Dernival da Silva - Voto de Congratulação à Paróquia Cristo Rei pelos seus 30 anos de trabalho. VOTADO E APROVADO.
Novo membro da Comissão de Justiça e Redação – Ao final da Sessão Ordinária, ocorreu a escolha do novo membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara da Estância Turística de Salto.
Vale ressaltar que a inclusão de mais um integrante está em conformidade com a Resolução nº 03/2023; e a vaga foi ocupada seguindo a proporcionalidade partidária.
Desta maneira, o vereador Cícero Landim (PL) também passa a fazer parte da Comissão, e já pode participar da reunião que acontece nesta quarta-feira, dia 05, juntamente com os vereadores Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Alessandro Dernival da Silva e Daniel Bertani.
**Para a 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 11), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE LEI Nº55 DE 23 DE MAIO DE 2023(Antônio Cordeiro dos Santos) - “Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e demais licenças do município da Estância Turística de Salto para qualquer pessoa jurídica que faça uso de trabalho escravo ou trabalho em condições análogas à escravidão.”
- PROJETO DE LEI Nº57, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Autoria do Vereador Gideon Tavares e Vereador Cícero Granjeiro Landim) - “Dispõe sobre a utilização dos prédios escolares da rede municipal de ensino público, integrantes do Patrimônio Municipal, para pernoite.
- PROJETO DE LEI Nº58, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07de julho de 2009, e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
- EMENDA MODIFICATIVA N°01, AO PROJETO DE LEI Nº 58, DE 29 DE MAIO DE 2023 (Autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos) - “Modifica a redação do Inciso III do Art. 7ºdo Projeto de Lei nº 58, de 29 de maio de2023. "
- VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 39/2023 (Projeto de Lei nº 34/2023) – Autoria da Prefeitura de Salto – o projeto dispõe sobre a criação do Programa “Desperdício Zero”.
**Confira na íntegra o vídeo da 22ª Sessão Ordinária de 2023:
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