Salto, 30 de junho de 2023
Nesta sexta-feira, dia 30, o secretário de Cultura, Oséas Singh Jr., esteve na Câmara de Salto, em atendimento ao Requerimento nº 286/2023, de autoria do vereador Antônio Cordeiro dos Santos, o qual questionava sobre a “licitação feita para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção artística, cenográfica e decoração, a fim de atender aos eventos de encenação da Paixão de Cristo”. Além do secretário, estiveram presentes o chefe de Gabinete, Renato Bispo de Oliveira, e outros servidores da pasta.
Respondendo a respeito da escolha da modalidade Carta Convite para a referida contratação, o secretário disse que o critério de escolha é a experiência com grandes eventos, histórico de realizações e assiduidade nos pagamentos, sendo que foram convidadas as empresas Barnabé Produções, Carretel Serviços, Flavio Jardim Produções, Locatendas e Quick Eventos, porém a Carta Convite é aberta para qualquer empresa interessada que avise com um dia de antecedência.
Na apresentação, Oséas fez constar que “O Carnaval 2023 foi realizado na modalidade Pregão (com ampla divulgação). No entanto, conforme Ata do Pregão Eletrônico, de 10 de janeiro de 2023, apenas uma empresa se apresentou e, pior, foi inabilitada. Após decorrido prazo de recurso, foi feita nova publicação. Decorrido novo prazo e feito novo pregão, compareceram apenas 3 empresas interessadas, apesar da ampla divulgação. Ou seja, o resultado foi moroso e prejudicial para a organização do evento. Dada essa experiência negativa, a Secretaria da Cultura recorreu à modalidade Convite, pois a especificidade dos eventos requer empresas especializadas. Foram apresentados 5 concorrentes, sendo que o vencedor coincidiu com a empresa do Pregão, ou seja, houve respeito ao princípio da competitividade, tanto que em ambos os casos (Pregão e Convite) o vencedor foi o mesmo com vantajosidade ao erário público”.
Também constou na apresentação que “Esse caso demonstra claramente que as empresas para atender à complexidade dos eventos artísticos em tela são poucas e/ou têm pouco interesse em atendê-los devido às exigências do evento. Logo, a recorrência das mesmas empresas nos certames é comum, mesmo diante de grande divulgação como foi o caso do Pregão. Ao definir carta convite para o evento Paixão de Cristo a Secretaria da Cultura entende que trabalhou com economicidade direta, obtendo excelentes resultados, conforme comparação dos eventos nos anos anteriores, realizados nos mesmos moldes e local: Paixão de Cristo 2018 – R$ 99.780,00; Paixão de Cristo 2019 – R$ 115.900,00; Nos anos 2020/21/22 – pandemia; Paixão de Cristo 2023 – R$ 49.500,00 (reduzido para R$ 42.400,00)”.
O secretário Oséas explicou ainda que não houve decoração do referido evento, pois, “para atender às alterações no projeto inicial e às exigências dos artistas envolvidos – que são voluntários –, a Secretaria de Cultura recorreu a uma parceria para a realização do Lote 1. Em contrapartida, a Secretaria ofereceu espaço publicitário no evento para este parceiro, que inclusive foi homenageado com o troféu Empresa Amiga da Cultura. Em resumo: nesse caso o item 8 não foi executado pela empresa e, portanto, não foi pago pelo município”.
Outro ponto abordado foi sobre a doação de materiais, por parte de terceiros, para a produção de cenografia, tendo sido doados blocos de isopor, chapas de maderit ou compensado, sarrafos de cedrinho, pontaletes de eucalipto e pregos, levando a uma redução de R$ 7.100,00 do item 8, lote 1, contrato 160/23. O valor original do serviço era R$ 49.500,00, e, com a redução de custo, o contratado (Flavio Jardim Produções e Eventos Ltda.) emitiu a NF 218/2023 no valor de R$ 42.400,00.
Oséas também tratou a respeito da empresa responsável pelo serviço de montagem de estruturas de arquibancada utilizadas na Paixão de Cristo, que foi a Locatendas Produções Eirelli, pelo valor de R$ 109.250,00; e ainda sobre a empresa responsável pela estrutura de som e iluminação utilizados no evento, que foi a Lielson Sidclei Guidolim Eirelli ME, pelo valor de R$ 51.300,00.
Quanto ao aluguel de barracas, mesas e cadeiras para área de alimentação, a empresa Locatendas Produções Eirelli foi a contratada pelo valor de R$ 41.190,00 (incluindo todas as tendas das entidades).
Na resposta sobre o valor global da Festa Ítalo Saltense, o secretário informou o valor total de R$ 375.191,04. E, de modo separado, os valores foram: Som e iluminação – R$ 9.500,00; Estrutura – R$ 248.314,00 (incluindo o galpão e todas as tendas das entidades); Banheiro Químico – R$ 3.677,04; Cenografia – R$ 45.700,00; Produção Artística: R$ 68.000,00.
Sobre o valor exato com o qual Salto será contemplada por meio da Lei Paulo Gustavo, o secretário Oséas informou o montante de R$ 1.006.097,27 e disse que, no Censo Cultural que foi realizado, há o registro de 266 artistas e/ou produtores com possibilidade de serem contemplados.
Abordando o valor com o qual a Secretaria de Cultura foi contemplada por meio das emendas impositivas indicadas no ano de 2022 para uso no ano de 2023, foi informado o montante de R$ 78.000,00, bem como para quais áreas foram encaminhadas tais emendas e como está o andamento de sua aplicabilidade.
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Daniel Bertani, e contou com a participação dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel”, Henrique Balseiros e José Benedito de Carvalho “Macaia”.
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