Salto, 23 de junho de 2023
Nesta sexta-feira, dia 23, o secretário de Turismo, Wanderley Rigolin, esteve na Câmara de Salto, em atendimento ao Requerimento nº 272/2023, de autoria do vereador Daniel Bertani, o qual questionava sobre a situação atual das concessões das lanchonetes nos parques turísticos, se há ou houve alguma irregularidade ou erro nessas concessões, se todas as lanchonetes estão em dia com suas licitações, entre outros assuntos relacionados. Além do secretário, a auxiliar administrativo Stefani Queirantes Arraes também respondeu aos questionamentos.
Foram apresentados os contratos de concessão vigentes e adimplentes, sendo o do restaurante da Estação Ferroviária (assinado em 09 de junho de 2021 e com vigência de cinco anos) e o da lanchonete e loja de lembranças turísticas/souvenires do Parque Rocha Moutonnée (assinado em 30 de junho de 2015 e com vigência de 10 anos). Destacou-se que o 2º aditivo contratual da concessão da lanchonete e loja do Parque Rocha Moutonnée, de 05 de novembro de 2021, suspendeu a vigência do contrato durante e em razão da pandemia de covid-19 e também em virtude do fechamento do espaço para reformas, encontrando-se atualmente ainda suspenso.
Sobre a concessão da lanchonete do Monumento à Padroeira, Wanderley e Stefani explicaram que o contrato foi assinado em 13 de fevereiro de 2020, com vigência de três anos, e que em fevereiro deste ano o concessionário solicitou a prorrogação do contrato por mais seis meses, devido à fase vermelha da pandemia, quando o espaço ficou fechado devido ao lockdown.
No entanto, conforme o secretário e a auxiliar administrativo explicaram, foi constatado, pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, que o concessionário estava inadimplente com a Prefeitura desde 2020 até agora. Por esse motivo, foi negada a prorrogação contratual e solicitada a devolução da lanchonete ao poder público, o qual iniciou a preparação de uma nova concessão, incluindo a adequação, reforma e manutenção do espaço pelo novo concessionário.
Por fim, está sendo preparada a concessão, por meio de concorrência pública, do espaço destinado a uma cafeteria dentro do local que receberá o Espaço do Artesão no Complexo da Cachoeira.
A reunião foi conduzida pelo vereador Daniel Bertani e contou com a participação dos vereadores Cícero Landim e Henrique Balseiros.
**Confira na íntegra o vídeo da reunião:
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