Salto, 19 de abril de 2023
Na terça-feira, dia 18, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 43/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Institui sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo “botão do pânico” nas escolas públicas e privadas do município de Salto.
- Projeto de Lei nº 44/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Institui no âmbito do município de Salto sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 31/2023 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa nº 01 ao PL nº 16/2023 – Comissão de Justiça e Redação – Modifica o caput do artigo 4º do projeto de lei nº 16, de 24 de fevereiro de 2023. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 16/2023 – Prefeitura Municipal – Autoriza o Poder Executivo a estimular a adimplência do IPTU mediante premiações e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 22/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a Lei Municipal nº 3694, de 17 de outubro de 2017, para criar as Zonas Especiais de Desenvolvimento Turístico e Gastronômico. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 26/2023 – Mesa da Câmara – Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto. Altera o valor do auxílio alimentação e reajusta o valor do auxílio alimentação natalino – Lei nº 3939/2022. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
- Nº 228/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações a Luiz Oliveira, técnico de futebol, pelo Projeto Garoto Nota 10. VOTADO E APROVADO.
- Nº 229/2023 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Solicitando a prorrogação do prazo da CEI – Comissão Especial de Inquérito que trata dos contratos das Organizações Sociais de Saúde por mais 180 dias. VOTADO E APROVADO.
**Para a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 25), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 18/2023 – Prefeitura Municipal – Lei Geral dos Conselhos.
- Projeto de Lei nº 20/2023 – Prefeitura Municipal – Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
- Moção nº 01/2023 – Cícero Granjeiro Landim e demais vereadores – Moção de Repúdio ao discurso xenofóbico, desumano e preconceituoso do vereador Sandro Fantinel do Rio Grande do Sul, onde fez apologia à escravidão.
- Moção nº 02/2023 – Gideon Tavares e outros – Moção de repúdio à fala de Thiago Schoba, onde objetifica a mulher e inferioriza o gênero.
**Confira na íntegra o vídeo da 11ª Sessão Ordinária de 2023:
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