Salto, 12 de abril de 2023
Na terça-feira, dia 11, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 10ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 34/2023 – Vereadores Vinicius Saudino de Moraes e Antônio Cordeiro dos Santos – Dispõe sobre a criação do Programa “Desperdício Zero” e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 35/2023 – Vereadores Vinicius Saudino de Moraes e Antônio Cordeiro dos Santos – Institui o Programa “Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 36/2023 – Vereadores Vinicius Saudino de Moraes, José Benedito de Carvalho e Antônio Cordeiro dos Santos – Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação” no município de Salto.
- Projeto de Lei nº 37/2023 – Vereadores Vinicius Saudino de Moraes e Fabio Jorge Rodrigues – Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Salto nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 40/2023 – Mesa da Câmara – Dá denominação à Rua Estado do Ceará, localizada no Recanto do Guaraú.
- Projeto de Lei nº 41/2023 – Mesa da Câmara – Dá denominação à Praça Rotary.
- Projeto de Lei nº 42/2023 – Mesa da Câmara – Corrige a denominação da Rua Estado do Rio Grande do Sul – Lei nº 2605/2004.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Substitutiva e Supressiva nº 01 ao PL nº 15/2023 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Adequa e suprime artigos. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 15/2023 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal de débitos tributários e não tributários (PERFIS) da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 28/2023 – Comissão de Justiça e Redação – Cria o Programa Parada Segura para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horários noturnos, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo na cidade de Salto e dá outras providências, de autoria do vereador Vinicius Saudino de Moraes. O PARECER FOI VOTADO E REJEITADO, COM ISSO O PL SEGUE TRAMITANDO NA CASA DE LEIS.
**Para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 18), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE LEI Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a estimular a adimplência do IPTU mediante premiações e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Modifica a Lei Municipal nº 3.694, de 17 de outubro de 2017, para criar as Zonas Especiais de Desenvolvimento Turístico e Gastronômico e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 26 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - (Autoria Mesa da Câmara) - “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos da Câmara da Estância Turística de Salto. Altera o valor do auxílio alimentação e reajusta o valor do auxílio alimentação natalino–Lei 3939/2022.
- PROJETO DE LEI Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “Concede revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto”.
**Confira na íntegra o vídeo da 10ª Sessão Ordinária de 2023:
TV Web: https://bit.ly/3o0KIj7
Facebook: https://bit.ly/3UyDfnU