Salto, 29 de março de 2023
Na terça-feira, dia 28, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 8ª Sessão Ordinária de 2023.
Tribuna Livre - A munícipe Teresinha de Lourdes Cassamatta Almeida falou sobre a importância da rede de apoio aos pais de pessoas com deficiência (PCD), ressaltando a sua participação em oficinas que foram realizadas no CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), sendo uma oportunidade de fortalecimento de vínculos e momentos em grupo com diferentes vivências. Também destacou a necessidade de que haja maior inclusão de PCD nas escolas e espaços públicos.
Tribuna Livre - O representante do INEVAT (Instituto de Estudos Vale do Tietê), Ismar Ferrari, tratou a respeito das enchentes e poluição no rio Tietê, mencionando os problemas decorrentes da abertura dos túneis da Barragem de Pirapora. Na ocasião, apresentou o relatório com proposta de execução de uma obra para obturação dos túneis de fundo, com objetivo de evitar mais prejuízos ao meio ambiente, turismo e economia dos municípios do interior.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 31/2023 – Prefeitura Municipal–Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 18/2023 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Acrescenta o art. 26-A no Projeto de Lei nº 18, de 24 de fevereiro de 2023.
- Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2023 – Comissão de Justiça e Redação – Adequa redação de “Secretaria da Fazenda” passará a vigorar “Secretaria de Finanças”.
- Projeto de Emenda à Lei nº 02/2023 – Vereadores Fabio Jorge Rodrigues, Gideon Tavares, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Cicero Granjeiro Landim, José Benedito de Carvalho e Edival Pereira Rosa – Altera a Lei Orgânica para adequar o percentual de receita corrente líquida disponível para as emendas impositivas individuais, nos termos do dispositivo no §§ 6º e 8º da Constituição do Estado de São Paulo.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
- Requerimento nº 185/2023 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Vinicius Saudino de Moraes– Votos de Congratulações à OAB Salto, pela inauguração da Nova Sede. VOTADO E APROVADO.
- Requerimento nº 203/2023 – Vereador Gideon Tavares – Votos de Congratulações à EPM Empreendimentos, pelos 20 anos de trabalho prestado. VOTADO E APROVADO.
**Para a 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 04), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- SUBSTITUTIVO AO PL Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o Regulamento e o plano de carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências.”
- EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 97/2022 - (Autoria da Comissão de Justiça e Redação) - “Renumera incisos do art.57 e readequa a ordem numérica do Capítulo VI da Seção III que passará a ser Seção II”.
- PROJETO DE LEI Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o Regulamento e o plano de carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI Nº 14 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - (vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto) - “Determina ao poder executivo municipal a realização de consulta pública à população quando da alteração de trânsito e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Reestrutura a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências.”
**Confira na íntegra o vídeo da 8ª Sessão Ordinária de 2023:
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