Salto, 23 de fevereiro de 2022
Na terça-feira, dia 22, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2022.
Público – A sessão foi aberta ao público, mas vale ressaltar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial e apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 (comprovante de vacinação ou o documento disponível no site/aplicativo ConecteSUS – acompanhado de documento oficial com foto, para a devida identificação da pessoa).
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 15/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito adiciona no valor de R$664.211,48 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 16/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a movimentação orçamentária no valor de R$2.741.000,00 e dá outras providências.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2022 – Mesa da Câmara – Exclui da Tabela I – Padrão de Referência – Valores, o Padrão de Referência P-7.
- Projeto de Lei nº 17/2022 – Mesa da Câmara – Altera a Lei Municipal nº 3376/2014 que fixa o padrão de referência e salários dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto.
- Projeto de Lei nº 18/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a “Semana de Conscientização e Incentivo ao Trânsito Seguro” e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 19/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto o “Programa de ações preventivas à depressão entre crianças, adolescentes e adultos” e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 20/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a campanha “Abril Verde’, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 21/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a campanha “Setembro Dourado”, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil, e dá outras providência.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 108/2021 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Dispõe sobre o Programa Leitura Cidadã no âmbito municipal. VOTADO E APROVADO.
- Moção de Aplauso nº 01/2022 – Vereador Fábio Jorge Rodrigues – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei Federal nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, que tramita no Senado Federal. VOTADA E APROVADA.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 34/2022 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinicius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho “Macaia” - Prefeitura Municipal, c/c SAAE - Solicitando o comparecimento do Superintendente do SAAE, Sr. Ernivan Fernandes Balieiro, para esclarecer sobre a divergência no prazo de encerramento do termo de concessão do serviço com a CONASA; sobre a rede de esgoto e outros assuntos. VOTADO E APROVADO.
Nº 41/2022 – Vereadores Vinicius Saudino de Moraes, Antônio Cordeiro dos Santos e José Benedito de Carvalho “Macaia” – Prefeitura Municipal, c/c Conasa Sanesalto - Solicitando o comparecimento dos representantes da Conasa Sanesalto, para esclarecer sobre a intervenção na Conasa e rompimento do contrato com a prefeitura, sobre a liminar impetrada e outros assuntos. Os autores do Requerimento solicitaram a retirada da propositura. A solicitação foi votada e aprovada. A convocação para o comparecimento de representantes da referida empresa deverá ser feita por Comissão Permanente da Câmara de Salto.
**Para a 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada excepcionalmente na quinta-feira (dia 03), às 14h00, em virtude do ponto facultativo de Carnaval, foram convocadas as seguintes proposituras:
- PROJETO DE LEI Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - (Autoria do Vereador Gideon Tavares) - Dispõe sobre a construção de sistema de coleta de água de chuva em novos prédios públicos e nos que forem reformados, no âmbito da Estância Turística de Salto e dá outras providencias.
- PROJETO DE LEI Nº 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - (Autoria do Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto) - “dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas médicas via telefone para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes nas unidades de saúde do município de Salto-SP e dá outras providencias.”
- PROJETO DE LEI DE N° 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – (Autoria da Prefeitura) – “Dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados por chuvas, e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N- 01 de 03 de fevereiro de 2022 - (Autoria da Mesa) – “Dispõe sobre alteração do Artigo 171 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto.”
**Confira na íntegra o vídeo da 4ª Sessão Ordinária de 2022:
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