Salto, 28 de fevereiro de 2020
Em virtude do feriado do Carnaval, a Câmara de Salto permaneceu fechada nos dias 24 e 25 de fevereiro, retornando as atividades na quarta-feira, dia 26. Com isto, a 4ª Sessão Ordinária de 2020 foi realizada na quinta-feira, dia 27.
Nesta semana, o vereador Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” encaminhou à Prefeitura a Indicação nº 44/2020 solicitando que, através da Secretaria de Saúde, proceda a instalação de geradores de energia em todos os postos de saúde do município.
Segundo consta no documento, a instalação deste equipamento nos postos de saúde se faz necessária em virtude da frequente falta de energia nos bairros, que ocasiona diversos transtornos, bem como para evitar a perda de vacinas devido à falta de refrigeração.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Com o Requerimento nº 37/2020 solicitou informações sobre a demanda de pacientes no Pronto Socorro do Hospital Municipal, a quantidade de médicos que atendem em cada especialidade, o tempo médio de espera para os atendimentos, a quantidade de cirurgia realizadas, e outros questionamentos. Pelo Requerimento nº 38/2020 requisitou informações sobre a previsão para realizar o tamponamento de buracos ou reforma dos paralelepípedos afundados nas vias públicas da Vila Flora, conforme solicitado na Indicação nº 361/2019. Por meio da Indicação nº 53/2020 pediu a implantação de um recuo no passeio público no trecho onde serão realizadas as aulas de balizas e estacionamentos pelos alunos das autoescolas, na Rua Marechal Rondon, no Jardim Santo Estefano.
Cícero Granjeiro Landim – Pela Indicação nº 42/2020 solicitou a fixação de cartazes em equipamentos públicos conforme o artigo 2º e o artigo 23 do Decreto nº 211/2015, explicando de forma pormenorizada aqueles indivíduos com direito de gratuidade nos serviços funerários pela condição de vulnerabilidade ou risco social. Com a Indicação nº 43/2020 requisitou o remanejamento dos quadros funcionais da Secretaria Municipal de Educação, no tocante aos auxiliares de serviços gerais que serão realocados nas demais unidades administrativas do Poder Público.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Pelo Requerimento nº 39/2020 solicitou que a Superintendência da Caixa Econômica Federal informe sobre a previsão para realizar licitação para abrir nova Unidade Lotérica no município. Com o Requerimento nº 40/2020 pediu que a Prefeitura informe sobre a quantidade de famílias venezuelanas que vivem atualmente no município e se existem parcerias com instituições para programa de aprendizagem da língua portuguesa. Por meio da Indicação nº 52/2020 pediu que seja feito o tamponamento de buraco na Rua Caramuru, próximo a creche localizada na Villa Norma.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 35/2020 solicitou informações sobre as medidas que foram tomadas junto ao Instituto de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) que perdeu os históricos do Banco de Dados dos últimos cinco anos, quando atualizou o Sistema de Informatização; quantos meses estão em atraso o repasse do AME, devido a falta de prestação de contas ao Governo do Estado e as medidas que estão sendo tomadas para evitar uma possível perda de profissionais médicos que atendem no Hospital Monte Serrat, no setor de urgência/emergência devido a proposta da entidade em reduzir os valores por plantões. Com o Requerimento nº 36/2020 requisitou o relatório de todas as contratações realizadas baseadas no Decreto nº 053 de 17 de fevereiro de 2020, que declara situação de calamidade pública nas áreas do município, inventário de todos os patrimônios públicos atingidos, cópias dos processos administrativos da contratação emergencial, bem como projeto técnico de engenharia, para a reconstrução dos muros de arrimo e estruturas das pontes do Córrego do Ajudante e Rio Jundiaí. Por meio do Requerimento nº 43/2020 solicitou que a Empresa Concessionária Rumo Malha Paulista - concessionária responsável pela linha férrea que passa pelo município - implante um cronograma de manutenção em toda extensão das áreas próximas da linha férrea, que conforme concessão é de sua responsabilidade, com a roçagem da vegetação em toda a zona urbana, recolhimento do lixo e entulho, pois o abandono está prejudicando os bairros vizinhos da malha ferroviária, expondo a saúde e vida da população e grande prejuízo à estética urbanística do município.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Através da Indicação nº 45/2020 solicitou a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Grécia, em frente ao nº 634, no Jardim Celani, e cobertura dos pontos de ônibus localizados na Avenida das Bandeiras, em frente ao nº 425, CECAP e Rua Polônia, em frente ao nº 795, Jardim Celani. Pela Indicação nº 46/2020 requisitou a colocação de duas mesas com banquetas na área pública localizada na Rua Stromboli, nº 53, no Jardim Santo Inácio. Por meio da Indicação nº 47/2020 pediu que seja feita a manutenção do bueiro localizado na Rua Jurista Celso Delmato, nº 265, no Residencial Parque Laguna.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Pelo Requerimento nº 42/2020, em conjunto com os vereadores Otávio José Castanha Miralhes e Clodoaldo Martins de Oliveira, solicitou que a Prefeitura informe sobre a revisão da Lei nº 3794, que “Institui o Programa de Parcelamento Especial perante o SAAE”, para ampliar para 60 meses o prazo máximo de parcelamento que hoje é até 36 vezes.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com Requerimento nº 41/2020 solicitou informações sobre a existência de garagem oficial das empresas contratadas que irão assumir o serviço de transporte escolar do município e se irão trabalhar com funcionários da cidade ou irão contratar outros. Pela Indicação nº 48/2020 requisitou a manutenção dos brinquedos e aparelhos de ginástica existentes na praça pública localizada no Jardim Bandeirantes. Pela Indicação nº 49/2020 pediu que seja feita a implantação de banheiros químicos próximo ao ponto de táxi existente ao lado do prédio da Prefeitura.
Márcio Conrado – Através da Indicação nº 51/2020 solicitou a regularização do bairro Vila dos Eucaliptos para a implantação dos serviços dos Correios.
Vinícius Saudino de Moraes – Pela Indicação nº 50/2020 requisitou a redução do valor da passagem de ônibus para os alunos do Conservatório Municipal.
2) ORDEM DO DIA:
- Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 02/2020 - que dispõe sobre a responsabilidade de serviço público, que prestam serviços de energia elétrica gás natural, atuem na infraestrutura de transportes, estradas e rodagens, pela limpeza, roçagem, retirada de entulho e colocação de placas de sinalização por todos os espaços em que possuir torres de rede de energia elétrica, linha férreas, gás encanado e rodovias que transpassam em Salto, de autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos. O PARECER FOI VOTADO E APROVADO. O projeto será arquivado.
**Para a 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de março (terça-feira), foram convocados para discussão e votação:
- PROJETO DE LEI Nº 51/2019 – da Prefeitura de Salto - “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº 53/2019 – da Mesa da Câmara – “Dá denominação à Praça localizada na Rua Luiz de Brito e Almeida, altura do nº 1305, no Jardim Arco-íris, de Álvaro Gosse.”
**Confira na íntegra o vídeo da 4ª Sessão Ordinária de 2020.