Salto, 10 de abril de 2024
Na terça-feira, dia 09, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 10ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO – ARTIGO 30, II, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 21/2024 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva Vereador Cícero Granjeiro Landim – Secretaria de Educação – CEMUS III e X). Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Finanças, na reunião realizada no dia 04 de abril de 2024.
- Projeto de Lei nº 23/2024 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica (Mudança de destinação de Emenda Impositiva do Vereador Gideon Tavares – Secretaria de Saúde). Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Finanças, na reunião realizada no dia 04 de abril de 2024.
- Projeto de Lei nº 24/2024 – Prefeitura Municipal – Cria novos padrões de referência para os empregos públicos de Professor Coordenador Pedagógico, Professor Assistente de Direção de Escola e Supervisor de Ensino, atualiza as tabelas da Lei Municipal nº 2.810, de 16 de maio de 2007, e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Finanças, na reunião realizada no dia 04 de abril de 2024.
- Projeto de Lei nº 27/2024 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica (Mudança de destinação de Emenda Impositiva do Vereador Edival Pereira Rosa – Secretaria de Saúde). Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça e Finanças, na reunião realizada no dia 04 de abril de 2024.
- PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO – ARTIGO 30, II, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 25/2024 – Prefeitura Municipal – Concede revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Salto e dá outras providências. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça, Organização e Finanças, na reunião realizada no dia 04 de abril de 2024.
- Projeto de Lei nº 30/2024 – Mesa da Câmara - Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos da Câmara da Estância Turística de Salto. Altera o valor do auxílio alimentação e reajusta o valor do auxílio alimentação natalino – Lei 3939/2022. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça, Organização e Finanças, na reunião realizada no dia 04 de abril de 2024.
- Projeto de Lei nº 31/2024 – Mesa da Câmara - Autoriza a contratação de seguradora para cobertura de acidentes pessoais envolvendo empregados públicos da Câmara da Estância Turística de Salto. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista - Comissão de Justiça, Organização e Finanças, na reunião realizada no dia 04 de abril de 2024.
**Para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 16), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para votação:
- VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 105, de 2023 – Autógrafo nº 01, de 2024, que “Dispõe sobre a Transparência e Publicidade das Emendas Impositivas e dá outras providências”.
**Confira na íntegra o vídeo da 10ª Sessão Ordinária de 2024:
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Facebook: https://abre.ai/jqIV