Salto, 21 de fevereiro de 2024
Na terça-feira, dia 20, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 3ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei n° 11/2024-Prefeitura Municipal-Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais até o valor de R$ 937.637,26 em atendimento ao disposto na Lei Federal nº14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
- Projeto de Lei n° 12/2024-Prefeitura Municipal-Autoriza a abertura, em favos das Secretarias Municipais de Ação Social e Cidadania, Obras e Serviços Público e Meio Ambiente, de Crédito Especial no valor de R$ 506.762,62 para os fins que específica (correção de planilha de emendas impositivas do Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani).
- Projeto de Lei n° 13/2024-Prefeitura Municipal-Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 para os fins que específica (Emenda impositiva do Vereador Fabio Jorge Rodrigues–ADEVISA/ADEFIS).
- Projeto de Lei n° 14/2024-Prefeitura Municipal-Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, de Crédito Especial no valor de R$ 106.762,62 para os fins que específica (Emenda impositiva do Vereador Edival Pereira Rosa–Lar Frederico Ozanam).
- Projeto de Lei n° 15/2024-Prefeitura Municipal-Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 para os fins que específica (Emenda impositiva do Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia”- Escola de futebol do Estádio João de Almeida).
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº105/2023 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani e Vinicius Saudino de Moraes – Dispõe sobre a transparência e publicidade das emendas impositivas e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 104/2023 –Prefeitura Municipal – Autoriza doação de imóveis que especifica à mitra Diocesana de Jundiaí e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Moção de Aplausos nº 21/2023 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Moção de Aplausos ao Projeto de Lei Federal nº 5578/2023 a qual visa tornar prioridade à análise de tutela de urgência em casos relacionados à saúde, quando pleiteada com gratuidade de justiça. VOTADO E APROVADO.
- Moção de Aplausos nº 22/2023 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória artística e cultural da Faces Ocultas Companhia de Dança e ao Fundador e Diretor Arilton Assunção. VOTADO E APROVADO.
**Para a 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 27), às 14h00, não foram convocadas proposituras para discussão e votação.
**Confira na íntegra o vídeo da 3ª Sessão Ordinária de 2024:
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