Salto, 03 de março de 2021
Na terça-feira, dia 02, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 5ª Sessão Ordinária de 2021. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:
Antônio Cordeiro dos Santos – Por meio do Requerimento nº 35/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre a quantidade de bairros em que ainda não é feita a coleta seletiva de recicláveis, a quantidade de cooperados na Corbes, a média mensal de seus rendimentos e outros assuntos. Com o Requerimento nº 36/2021, pediu à Prefeitura informações sobre o valor aplicado no Estádio “Amadeu Mosca” para concluir a adequação às exigências para ter um time profissional na cidade e como será a contrapartida pelo uso do local pelo time denominado “Salto Futebol Clube”.
Edival Pereira Rosa “Preto” – Pela Indicação nº 46/2021, o vereador pediu à Prefeitura que providencie um abrigo aos moradores de rua do município. Com a Indicação nº 47/2021, solicitou ao Poder Executivo a revitalização do parque linear que integra os bairros Vila Norma, Jardim Saltense, Residencial Fabri e Jardim São João. Já por meio da Indicação nº 48/2021, pediu à Prefeitura a construção de uma sala/auditório no posto de saúde do Jardim Saltense, para palestras sobre temas de saúde aos pacientes e moradores do bairro.
Henrique Balseiros Chamosa Neto – Com a Indicação nº 41/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo que sejam realizadas nas praças públicas danças circulares e aulas de yoga pós-pandemia. Por meio da Indicação nº 45/2021, pediu à Prefeitura melhorias nas estradas da zona rural do município, integrando os bairros Jardim Buru, Jardim Iracema e adjacências. Já pelo Requerimento nº 33/2021, solicitou ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, informações sobre a implementação do Programa Fila Zero, ação de saúde voltada à criação de mutirões de atendimento.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Por meio da Indicação nº 42/2021, o vereador pediu à Prefeitura a mudança de itinerário do ônibus que atende o Residencial Santa Madre Paulina. Pela Indicação nº 43/2021, solicitou ao Poder Executivo a substituição das vans que levam pacientes para outros municípios, principalmente as que vão para as cidades de Jaú e Botucatu. Já com o Requerimento nº 38/2021, pediu à Prefeitura, com cópia para o SAAE, informações sobre o andamento do projeto aprovado nesta Casa para que seja feita a drenagem das águas pluviais do Jardim Santa Cruz.
Márcio Conrado – Pela Indicação nº 49/2021, o vereador solicitou ao Poder Executivo a revisão dos valores pagos para realizar a ligação de agua dos imóveis localizados no município. Por meio da Indicação nº 50/2021, pediu à Prefeitura um estudo para implantar a telemedicina aos usuários da rede básica de saúde do município.
Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 44/2021, o vereador pediu à Prefeitura a manutenção na área de lazer localizada no Jardim Panorama. Pelo Requerimento nº 34/2021, solicitou ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Saúde, informações sobre as medidas de segurança sanitárias no retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e educação, tais como uso de termômetro na entrada, álcool em gel e outros.
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 07/2021 – Prefeitura – Institui a Zona Especial Interesse Histórico e Turístico – ZEIHT, e impõe condições e limitação de uso de imóveis nela situados, bem como cria mecanismos de compensação por essas limitações.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda ao Projeto de Lei nº 71/2020 – Comissão de Justiça e Redação – Altera os artigos 1º, 3º, 4º, 10 e 16 do PL nº 71/2020, de autoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto.
- Emenda ao Projeto de Lei nº 01/2021 – Comissão de Justiça e Redação – Altera o preâmbulo e artigo 1º do PL nº 01/2021 de autoria do vereador Marcio Conrado.
- Projeto de Lei nº 04/2021 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue e medula óssea em órgãos privados, estabelecimentos comerciais e bancários situados no Município de Salto e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 02/2021 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Dispõe sobre a criação de Frente Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Resolução nº 01/2021 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre alteração do artigo 54 do Regimento Interno da Câmara da Estância Turística de Salto (altera horário das reuniões ordinárias). VOTADO E APROVADO. A partir da próxima terça-feira, dia 09, as sessões ordinárias passam a ter início às 14 horas.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO:
Nº 37/2021 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Márcio Conrado, Fabio Jorge Rodrigues, Edival Pereira Rosa, Vinícius Saudino de Moraes – ao Presidente da Câmara de Salto, solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de ter na íntegra o contrato atual do IBDAH firmado com a Prefeitura através do aditamento no valor de R$ 5 milhões por mês, sua justificação, seus critérios, suas contrapartidas e suas metas cumpridas. VOTADO E APROVADO.
Comissão – A comissão especial ficou formada pelos vereadores: Daniel Fraga Moreira Bertani (presidente), Fabio Jorge Rodrigues, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Alessandro Dernival da Silva, Edival Pereira Rosa e José Benedito de Carvalho.
Nº 39/2021 – Vereador Márcio Conrado – à Prefeitura Municipal, com cópia para a Secretaria de Cultura, solicitando o comparecimento do secretário de Cultura, Sr. Oséas Singh Júnior, para esclarecer sobre a denúncia de furto na sede da Secretaria de Cultura, do alto escalão da antiga gestão da pasta, pelo veículo de imprensa Terra Tavares. VOTADO E APROVADO.
Nº 40/2021 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – ao Presidente da Câmara de Salto, solicitando que o Projeto de Resolução nº 02/2021 seja tramitado em regime de urgência. VOTADO E APROVADO.
Público – A sessão foi aberta ao público, respeitando a ocupação máxima de 40% dos assentos disponíveis, bem como o acesso às dependências da Câmara permitido com o uso de máscaras, assepsia das mãos com álcool gel 70º e medição de temperatura até 37,5º, seguindo o Ato da Mesa nº 02/2021.
Conforme determinação do presidente da Casa de Leis, a partir das 13h30, na Recepção da Câmara, foi feita a distribuição de senhas por ordem de chegada, sendo 18 senhas para o público em geral e 4 senhas para os profissionais da imprensa.
Para a próxima sessão, continuam valendo as regras acima mencionadas sobre o acesso às dependências da Câmara, bem como a distribuição de senhas por ordem de chegada dos interessados em acompanhar pessoalmente a sessão.
**Não foi convocado nenhum projeto para ser votado na 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09. Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 01/2021, a partir da próxima terça-feira, dia 09, as sessões ordinárias passam a ter início às 14 horas.
**Confira na íntegra o vídeo da 5ª Sessão Ordinária de 2021:
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