Salto, 24 de novembro de 2020
Na terça-feira, dia 24, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 39ª Sessão Ordinária de 2020. Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:
Alexandre Martins de Oliveira “Xandão” – Pelo Requerimento nº 292/2020 solicitou informações sobre a manutenção da calçada da Rua Escócia, conforme solicitado na Indicação nº 97/2020. Com a Indicação nº 448/2020 requisitou que seja orientado aos proprietários dos imóveis a serem construídos, que no projeto de construção seja previsto um sistema de reservatórios (cisternas) para captar e armazenar a água proveniente das chuvas. Por meio da Indicação nº 449/2020 solicitou o asfaltamento das vias públicas do Jardim Santo Antônio.
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 293/2020 requisitou o balanço da quantidade de pacientes que foram amparados com medicamentos e demais solicitações após ordem judicial por parte da Prefeitura e a quantidade de ações que ainda tramitam neste sentido. Pelo Requerimento nº 294/2020 pediu informações sobre a concessão de serviços do Parque e Usina de Lavras, assim como o anúncio da empresa habilitada para as atividades de modernização e revitalização do ponto turístico. Por meio do Requerimento nº 295/2020 pedimos informações sobre os mutirões de Saúde promovidos para “desafogar” a grande lista de espera, número de atendimentos e o número atual na fila aguardando o atendimento de exames.
Márcio Conrado – Através da Indicação nº 446/2020 solicitou a instalação de aparelhos de ar condicionado na área de espera no setor de Especialidades do Hospital Municipal.
Roberto Natalino Silveira – Pelo Requerimento nº 296/2020 pediu informações sobre a instalação de semáforo 3 (três) tempos no cruzamento das ruas Marechal Deodoro, Rua Rodrigues Alves e Avenida dos Trabalhadores no Centro, conforme solicitado através da Indicação nº 17/2017. Com a Indicação nº 452/2020 solicitou o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Oceania, no Jardim Celani. Por meio do Requerimento nº 453/2020 requisitou a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Japão com a Estrada do Guarujá, no trecho antes do pontilhão da via férrea, próxima a entrada do Residencial Parque Laguna.
Vinícius Saudino de Moraes – Pela Indicação nº 447/2020 solicitou a limpeza da área pública situada no bairro João Jabour. Com a Indicação nº 450/2020 pediu a construção de uma área de lazer na Vila Martins. Por meio da Indicação nº 451/2020 requisitou a instalação de redutor de velocidade (lombadas) nas proximidades da academia 02 Salto, situada na Avenida Brasília.
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 63/2020 – Prefeitura – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar gratificação SUS aos funcionários que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 64/2020 – Prefeitura – Dispõe sobre alterações de demonstrativos e anexos da Lei nº 3.817, de 06 de agosto de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 65/2020 – Mesa da Câmara – Altera denominação da Rua 12 (Rua Otavio Milioni) do loteamento Terras de São Gabriel. Altera a grafia da Rua 9 (Rua Mairisa Silveira Covilan) do loteamento Terras de São Gabriel – Lei Municipal nº 3.830/2020.
- Projeto de Lei nº 66/2020 – Mesa da Câmara – Corrige denominações de ruas do loteamento Residencial Barnabé – Lei Municipal nº 3.821/2020.
- Projeto de Lei nº 67/2020 – Mesa da Câmara – Dá denominação às ruas do loteamento “Residencial São Valentim”.
- Projeto de Lei nº 68/2020 – Mesa da Câmara – Dá denominação ao Centro Esportivo e Área de Lazer localizado entre as ruas Cuiabá, Itapiru e Manaus de “Centro Esportivo e Área de Lazer Moisés Caetano”.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de salto – Exercício de 2018 – TC 004668.989.18.9. VOTADO E APROVADO.
**Para a 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de dezembro (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 60/2020 – Prefeitura – Altera dispositivo da Lei nº 3.119, de 11 de abril de 2012.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2020 – Vereador Álvaro Pacheco – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Silvio Ferreira Teijeira.
**Confira na íntegra o vídeo da 39ª Sessão Ordinária de 2020.