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Salto, 09 de outubro de 2019

Na terça-feira, dia 08, foi realizada a 36ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual o vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” requisitou pela Indicação nº 427/2019 que a Prefeitura de Salto estude a possibilidade de revitalização o bosque localizado no trecho compreendido entre as ruas Palma de Ouro e rua Jaracandá, no bairro Villa Flora.

De acordo com o edil, esta área necessita de manutenção, como limpeza, capinação e reparos na iluminação, visando o conforto e a segurança dos munícipes, uma vez que a área é bastante frequentada.

Por meio da Indicação nº 426/2019, solicitou que a Prefeitura de Salto realize um estudo para a implantação de uma passarela, semáforo ou lombofaixa nos dois sentidos da rua 9 de julho, na saída para a SP-73. “Ressalto que a medida se faz necessária em virtude do fluxo intenso de veículos no local, o que dificulta a travessia dos moradores de um bairro para o outro, podendo aumentar o risco de atropelamentos, razão pela qual é de suma importância que sejam tomadas providências a fim de evitar acidentes”.

Já pelo Requerimento nº 347/2019 pediu que a Administração Municipal informe se foi feito estudo que determinou a mudança do sentido da rua São Lucas, localizada no bairro Jardim São Judas, ressaltando sobre a necessidade de saber se os moradores foram ouvidos, e se o Departamento de Trânsito tem ciência de que para o morador desta rua retornar até a sua casa, terá que acessar o retorno do pontilhão da SP-75, visto que não há outro retorno próximo, além de haver reclamações de prejuízos por parte dos comerciantes.

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Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos demais vereadores:

Alexandre Martins “Xandão” – Pelo Requerimento nº 350/2019 pediu que seja informado se o SAAE possui alguma campanha para incentivar a população na economia do consumo de água. Coma Indicação nº 425/2019 solicitou uma solução para o problema de trânsito que ocorre quando os carros saem da Rua Guatemala e entram na Rua China em alta velocidade, no Jardim Planalto. Por meio da Indicação nº 435/2019 requisitou a manutenção das lombadas da cidade, em especial a da Rua 24 de Outubro, entre as Ruas Rio Branco e Expedicionários Saltenses.

Celso Charnoski “Alemão” – Pela Indicação nº 428/2019 solicitou a implantação de uma linha de ônibus do Jardim Santa Cruz, contemplando os bairros Jardim Imperial, Jardim Santa Marta, Jardim das Nações e Jardim Planalto, indo até a Avenida Tranquillo Giannine. Com a Indicação nº 429/2019 requisitou a implantação de uma cobertura na entrada da Escola Cemus IX, localizada na Rua Henrique Dias, nº 391, no Jardim Monte Paschoal.

Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 342/2019 pediu informações sobre a nova regra comentada pelos pais de alunos do Conservatório de que para participar das aulas de música é obrigado a participar do Coral, sendo que nem todos os alunos têm condições para isso, devido aos horários ou a condição financeira para bancar as despesas das apresentações; e também sobre a indisponibilidade da internet via Wifi, que antes era aberta às pessoas presentes e aos alunos, dificultando assim comunicação com os pais, via whatsapp, para avisá-los que estavam liberados para buscá-los. Por meio do Requerimento nº 343/2019 solicitou informações sobre a existência de algum estudo para implantar sistema de rastreamento e monitoramento de veículos municipais (frota própria e locada). Pelo Requerimento nº 349/2019 requisitou informações sobre a contratação emergencial da Organização Social Instituto Moriah para a Gestão Hospitalar Municipal e AME, que teve sua conduta e habilitação questionadas via judicial pela empresa concorrente, gerando o pedido de Mandado de Segurança com liminar acatado pelo Judiciário, além de solicitações de indeferimento feito pelo Secretário de Saúde quanto ao recurso impetrado pela participante, e os documentos que estão em desacordo com o edital de licitação emergencial que não foram considerados no momento do certame e outras informações.

José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 431/2019 pediu a colocação de cobertura no ponto de ônibus da Avenida Cásper Líbero, localizado entre as Ruas Belchior Dias Moreira e Rangel Pestana, no Jardim Santa Cruz. Por meio da Indicação nº 432/2019 solicitou a manutenção da canaleta na esquina das Ruas Floriano Peixoto e Nicarágua, no Jardim das Nações. Pela Indicação nº 433/2019 requisitou a demarcação de uma vaga para motos e carga e descarga na Rua Marechal Rondon, próximo a Casa de Carnes Martins

Luiz Carlos Batista “Luizão” – Pelo Requerimento nº 348/2019 solicitou informações se a Prefeitura pretende padronizar todos os pontos de ônibus da cidade, instalando banco e cobertura. Com a Indicação nº 423/2019 pediu a implantação de banco e cobertura no ponto de ônibus da Rua Regente Feijó, próximo a Rua Major Garrido, na Vila Nova. Por meio da Indicação nº 434/2019 solicitou que seja feito o asfaltamento da Rua Regolo Salesiani, no Parque Residencial Rondon.

Márcio Conrado – Através do Requerimento nº 345/2019 solicitou informações sobre o valor arrecadado com as multas de trânsito de 2016 até o presente e como esses valores foram aplicados. Pela Indicação nº 430/2019 pediu que seja feita a capinação do terreno público ao lado da Escola Sesi.

Otávio José Castanha Miralhes – Lafaiete Pinheiro dos Santos e Clodoaldo Martins de Oliveira – Com a Indicação nº 424/2019 solicitaram melhorias na sinalização de solo no estacionamento do Posto de Saúde do Jardim Saltense.

- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 41/2019 – Prefeitura Municipal – Altera Estrutura Administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, e dá outras providências.

- ORDEM DO DIA:

- Projeto Decreto Legislativo nº 05/2019 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Antonio Fernandez de Oliveira Pinheiro. VOTADO E APROVADO.

- Projeto Decreto Legislativo nº 06/2019 – Vereador Luiz Carlos Batista “Luizão” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Sra. Silmara Aparecida Gianotto Peres. VOTADO E APROVADO.

- Projeto Decreto Legislativo nº 07/2019 – Vereador Luiz Carlos Batista “Luizão” – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Adilson Aparecido da Cunha. VOTADO E APROVADO.

- Projeto Decreto Legislativo nº 08/2019 – Vereador Luiz Carlos Batista “Luizão” – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Nativo Alves Guedes. VOTADO E APROVADO.

- Moção nº 05/2019 – Vereador Marcio Conrado e demais vereadores – Moção de Repúdio contra o bloqueio de dotação orçamentária em torno de 30% para as universidades e institutos federais com base no Decreto nº 9741 de 29 de março de 2019. VOTADO E APROVADO.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 344/2019 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes e outros – Votos de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares, à Guarda Municipal e ao GOC – Grupo de Operações com Cães, pela participação na apreensão da grande quantidade de droga apreendida na manhã da sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019. VOTADO E APROVADO.

Nº 346/2019 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes e outros – Votos de Congratulações e Louvor ao CEMUS XII pelo 1º lugar na Campanha de Coleta de Óleo 2019. VOTADO E APROVADO.

**Para a 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro (terça-feira), foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 de 12 de Setembro de 2019 - (Autoria do Vereador Vinícius Saudino de Moraes) - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito a Sra. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 de 12 de Setembro de 2019 - (Autoria do Vereador Dr. Márcio Conrado) - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito a Sra. MICHELE SANTANA.

**Confira na íntegra o vídeo da 36ª Sessão Ordinária de 2019.