Comissão de Representação do Regime Jurídico dos Servidores realiza sua primeira reunião na Câmara de Salto

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Salto, 25 de setembro de 2018

Na manhã da última quinta-feira, dia 20, a Comissão de Representação para Acompanhamento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, criada pela Portaria nº 32/2018, realizou sua primeira reunião na Câmara de Salto. Participaram o presidente da Comissão, vereador Antônio Cordeiro dos Santos, os membros Edemilson Pereira dos Santos, Clodoaldo Martins de Oliveira, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Roberto Natalino Silveira, o vereador Márcio Conrado como ouvinte e a consultora jurídica parlamentar Dr.ª Priscila Hellen Souza Cordeiro, que secretaria os trabalhos.

 

O vereador Cordeiro, presidente da Comissão, iniciou os trabalhos solicitando que se encaminhem ofícios para a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos de Salto, para que saibam da existência da Comissão formalmente constituída pelo Plenário da Casa de Leis, bem como pedir ao Executivo a minuta sobre a previdência própria do servidor público, para que seja analisada a viabilidade de sua instituição no município e quem será seu gestor. E, ainda, solicitar informação da Prefeitura sobre o que pretende fazer a respeito do fundo de garantia dos servidores.

 

Também ficou definido que a Câmara deverá contar com uma assessoria externa para análise e acompanhamento tanto do estatuto quanto da previdência própria do servidor público, devendo ser encaminhado ofício à Comissão de Licitação, para contratação da empresa citada.

 

 

Comissão de Representação para Acompanhamento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos:

 

Presidente: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos

 

Relator: Vereador Cícero Granjeiro Landim

 

Membros: Vereador Clodoaldo Martins de Oliveira

 

Vereador Edemilson Pereira dos Santos

 

Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia”

 

Vereador Roberto Natalino Silveira