Salto, 18 de maio de 2018
A Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social da Câmara de Salto reuniu-se, excepcionalmente, na manhã desta sexta-feira, dia 18, para analisar e dar pareceres a três projetos e uma moção de aplauso que estão tramitando na Casa de Leis.
Os vereadores que integram essa comissão permanente do Legislativo Saltense – Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” (presidente), Roberto Natalino Silveira (relator) e Álvaro Pacheco (membro) – discutiram sobre o Projeto de Lei nº 10/2018 o qual trata sobre a obrigatoriedade de que professores e funcionários da educação básica da rede privada de ensino de Salto possuam curso de primeiros socorros, além de tornar facultativa esta medida nas escolas da rede pública; e também analisaram o Projeto de Lei nº 11/2018 que dá denominação à área de lazer no Residencial São Gabriel.
A Comissão também deu parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 que dispõe sobre o Regime de Urgência nos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo. E, ainda foi analisada a Moção de Aplauso nº 01/2018 referente à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 275/2016 – que reconhece as Guardas Civis do Brasil como Força de Natureza Policial em suas atividades na segurança pública.
Os projetos e a moção receberam pareceres favoráveis da Comissão. As reuniões das comissões permanentes são acompanhadas pelas estagiárias de Direito do Legislativo saltense. Se necessário, os vereadores também podem requisitar a presença dos consultores jurídicos da Câmara de Salto.
Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara de Salto:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Horário das Reuniões: SEGUNDA, às 16 horas.
PRESIDENTE – Cícero Granjeiro Landim; RELATOR – Marcio Conrado; MEMBRO – Vinicius Saudino de Moraes.
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, DO GOVERNO MUNICIPAL, DA ORDEM ECONÔMICA E DA ORDEM SOCIAL
Horário das Reuniões: TERÇA, das 17h às 18 horas.
PRESIDENTE – Ezequiel de Souza Damasceno; RELATOR – Roberto Natalino Silveira; MEMBRO – Álvaro Pacheco.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Horário das Reuniões: SEXTA, às 8 horas.
PRESIDENTE – Divaldo Aparecido dos Santos; RELATOR – Alexandre Martins; MEMBROS – Celso Charnoski e José Benedito de Carvalho.