Salto, 07 de fevereiro de 2018
A Câmara da Estância Turística de Salto realizou, na terça-feira, dia 06, a Primeira Reunião Ordinária de 2018, com a presença do prefeito de Salto, Geraldo Garcia, além de outras autoridades e munícipes que estiveram no plenário acompanhando a sessão.
Em sua fala, o prefeito aproveitou para convidar a todos a participarem das reuniões que serão feitas para tratar sobre a revisão do Plano Diretor do município; ainda comentou sobre o diário oficial eletrônico, que foi implantado recentemente. A licitação do material escolar, reforma do prédio da Saúde Mental e a busca de máquina a vapor para o Trem Republicano também estiveram entre os diversos assuntos abordados pelo prefeito de Salto.
Tribuna Livre – O representante da Região 8 (Salto), em nome da Diocese de Jundiaí - para assuntos da Campanha da Fraternidade 2018 - diácono José Carlos Pascoal, apresentou o tema deste ano: “Fraternidade e Superação da Violência”, tendo como lema “Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)”. O objetivo geral é construir a fraternidade, promovendo a cultura da paz, da reconciliação e da justiça, à luz da Palavra de Deus, como caminho de superação da violência.
Data da 2ª Sessão Ordinária – Em decorrência do feriado de Carnaval (dia 13 – terça-feira) e retorno do funcionamento da Câmara no dia 14 (quarta-feira, a partir das 13h00); a data da 2ª Sessão Ordinária de 2018 foi discutida e votada pelos vereadores, ficando decidido que será realizada no dia 15 de fevereiro (quinta-feira), às 18h00.
Confira as Indicações e os Requerimentos encaminhados pelos vereadores:
Alexandre Martins “Xandão” – Por meio do Requerimento nº 08/2018 questionou a Prefeitura se há algum pedido junto aos órgãos oficiais (D.E.R /Artesp / Colinas) para que seja construída uma rotatória na entrada do Residencial Madre Paulina; qual seria o prazo para que seja realizada a benfeitoria; ou em caso negativo, se a Prefeitura pode solicitar autorização para realizar benfeitoria no local e em qual prazo, uma vez que o cruzamento que dá acesso aos bairros Madre Paulina, Salto de São José, Condomínios Haras Paineiras e Palmeiras Imperiais, atualmente coloca em risco as pessoas que trafegam pelo local, pois não promovem a segurança necessária no cruzamento em questão. Através do Requerimento nº 09/2018 pediu que a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL),realize a manutenção dos postes de iluminação pública localizados na da Rua Polônia, no Jardim Celani. Segundo os moradores, a iluminação no local é intermitente e em períodos de chuva os postes ficam completamente apagados. Já com a Indicação nº 05/2018 solicitou que o Departamento de Trânsito, providencie a implantação de uma lombada em frente à Escola de Educação Infantil “Tom & Jerry”, localizada na rua Floriano Peixoto, no Centro, pois o local está sendo motivo de preocupação constante dos pais que levam seus filhos à escola, uma vez que os motoristas têm aplicado alta velocidade com seus veículos ao passar por esta via, colocando em risco outros condutores e pedestres.
Celso Charnoski “Alemão do Santa Cruz” - Pela Indicação nº 04/2018, juntamente com o vereador Edemilson Pereira dos Santos, requisitou que a Prefeitura faça o reparo e manutenção na ponte localizada na Estrada Rural, Fazenda Chapada. Com o Requerimento nº 01/2018, em conjunto com o vereador Edemilson, pediu que a Prefeitura informe se há fiscalização do funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto do Município de Salto; Se sim, com qual frequência o agente vai até a estação para fiscalizar o seu funcionamento; Se há algum cano para o escape do esgoto, caso o nível do reservatório suba; Se sim, para onde o esgoto é redirecionado e se esta medida está de acordo com a legislação ambiental brasileira. Através do Requerimento nº 02/2018, juntamente com o vereador Edemilson, solicitou que a Prefeitura informe, detalhadamente, como é realizada a fiscalização das vans escolares em Salto, ressaltando que há suspeitas de que algumas vans estão executando transporte escolar de modo irregular, especialmente no que tange aos dispositivos de segurança necessários aos passageiros.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com o Requerimento nº 03/2018 pediu informação à Prefeitura de Salto sobre a inundação da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro João Jabour, e quais medidas preventivas serão adotas para que não ocorra novamente; além disto, perguntou quais os valores gastos para realizar a limpeza e colocar o local em funcionamento. Por meio do Requerimento nº 04/2018 questionou o Executivo para que informe quando serão realizadas as audiências públicas para discussão do Plano Diretor do Município. Através do Requerimento nº 05/2018 requisitou que a Prefeitura informe quando o transporte intermunicipal de estudantes será restabelecido na cidade, sendo que já chegou a beneficiar dois mil universitários no Município de Salto, foi descontinuado no 1° semestre de 2017, deixando os estudantes sem uma alternativa para o transporte até a Universidade.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 11/2018 solicitou que a Prefeitura de Salto - referente à ETA João Jabour (Estação de Tratamento de Água), na região Noroeste, com sistema de água compacta aberto, do Ribeirão do Buru – informe quais as medidas estão sendo tomadas na região noroeste para que os moradores não recebam água suja nas torneiras; quais foram os valores gastos com a manutenção para recuperação da ETA João Jabour, após a inundação do dia 20 de janeiro de 2018; ainda pediu a relação dos equipamentos adquiridos, com cópia de nota fiscal para atender a funcionalidade da ETA João Jabour após a inundação e dos gastos com caminhões pipas, descrevendo as placas dos veículos e cópia na nota fiscal dos serviços prestado na região noroeste, para atender o abastecimento após a inundação ETA João Jabour; quais os indicadores (nos últimos três meses) sobre bactérias, vírus, protozoários, algas e cianobactérias (características biológicas), temperatura, cor, turbidez (características físicas) P.H., acidez, alcalinidade, ferro, fluoretos e manganês (características físicas); quais são as tecnologias adotadas no tratamento, entre outros questionamentos. Através do Requerimento nº 12/2018 pediu que seja informado pela Prefeitura sobre a ETA Bela Vista (Estação de Tratamento de Água) sobre em qual data foi instalada a estrutura metálica (considerando que já estamos no 14° mês do mandato iniciante) e sob qual justificativa; por qual motivo inexiste no local banheiro para os Servidores da Manutenção; quem é o Responsável Técnico – R.T. na realização da obra; qual o sistema de retirada dos dejetos; se existe equipe de limpeza no local e se seria possível a compra ou locação de banheiro químico adequado; e ainda se o local foi vistoriado por Técnico de Segurança do Trabalho.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Com a Indicação nº 01/2018 solicitou que a Prefeitura proceda a limpeza e capinação da área pública localizada na rua Domingos Fernandes, no Jardim Santa Efigênia, sendo que o local está com mato excessivamente alto e com grande acúmulo de materiais inservíveis. Pela Indicação nº 02/2018 pediu que seja feito o tamponamento de buracos no parque Residencial Rondon, pois as vias do bairro estão em sua integralidade esburacadas, dificultando o tráfego seguro de veículos e pedestres.
Márcio Conrado – Por meio do Requerimento nº 06/2018 solicitou que a Prefeitura de Salto informe qual percentual da população saltense foi vacinada contra a febre amarela; quantas doses da vacina estão sendo disponibilizadas, diariamente, nos postos de saúde; com a relação da quantidade de vacinas por unidade; e ainda se as vacinas estão sendo aplicadas em dose única ou fracionada.
Roberto Natalino Silveira – Através da Indicação nº 06/2018 pediu que a Prefeitura, através do SAAE Ambiental, solucione o problema de vazamento de esgoto no cruzamento da rua Mediterrâneo com a rua Kevork Panossian, no Jardim Saltense, sendo que no local há um bueiro (tampa de ferro redonda) que, constantemente, entope e expele o esgoto pelas vias públicas. Os moradores pedem uma solução, pois o problema ocasiona mau cheiro e pode trazer doenças à população. Pela Indicação nº 03/2018 solicitou que a Prefeitura de Salto providencie a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Vila Flora, em especial as ruas Joseano Costa Pinto, Francisco de Arruda Teixeira e João XXIII, pois estas vias são de paralelepípedo, o que dificulta o tráfego de veículos e pedestres, especialmente cadeirantes e mães com carrinhos de bebê. Com o Requerimento nº 10/2018 pediu que a Prefeitura de Salto informe se há previsão para duplicação da SP-73, no trecho que dá acesso aos bairros do Jardim Panorama, Jardim Nair Maria e Distrito Industrial, ao lado da Rodovia SP-75.
Vinícius Saudino de Moraes – Pelo Requerimento nº 07/2018concedeu os Votos de Congratulações e Louvor ao SAAE Ambiental pela agilidade e pró-atividade no trabalho desempenhado por ocasião da inundação da ETA do João Jabour. No dia 20 de janeiro de 2018, devido à forte chuva que atingiu a cidade de Indaiatuba, a Estação de Tratamento do Rio Buru, localizada no bairro João Jabour, ficou submersa, resultando na interrupção do abastecimento de água nos bairros da região Noroeste da cidade (Nova Era, São Judas, Vila Norma, São João, Condomínios e adjacências). A equipe do SAAE disponibilizou caminhões-pipa para os bairros afetados pelo desligamento. No dia 22 obteve os resultados dos testes iniciais para uma avaliação concreta da equipe, de modo que no dia seguinte a bomba responsável pela captação de água foi religada. O requerimento, sujeito à deliberação do plenário, foi votado e aprovado pelos demais vereadores.
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 01/2018 – Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia” – Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam a que se destinem, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 02/2018 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público essencial de distribuição de energia elétrica e das demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas do Município da Estância Turística de Salto a se restringem à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e também da obrigatoriedade de ambas promoverem a retirada de fios inutilizados e demais materiais inservíveis e da obrigatoriedade da concessionária de distribuição de energia elétrica de notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Veto Parcial ao Autógrafo nº 061/2017 – Prefeitura – Veta o artigo 4º do Projeto de Lei nº 076/2017 do vereador Edemilson Pereira dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade nas agências bancárias na Estância Turística de Salto da presença de atendimento específico em Língua Brasileira de Sinais (Libra) e da preferência na instalação de equipamentos ou aparelhos utilizados pelos clientes de serviços bancário em Braile(sistema de escrita tátil de pessoas cegas ou de baixa visão).
**Não houve convocação de projetos para a discussão/votação na próxima sessão ordinária.
Confira na íntegra o vídeo da 1ª Sessão Ordinária de 2018.