Salto, 29 de maio de 2017
Em nova reunião para tratar da formação da uma espécie de parlamento regional, com o objetivo de reunir as câmaras municipais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), vereadores e representantes de câmaras da RMS estiveram, na manhã desta segunda-feira, dia 29, na sede do Legislativo sorocabano. Representando a Câmara de Salto, os vereadores Edemilson Pereira dos Santos e Luiz Carlos Batista “Luizão” compareceram à reunião com o presidente da Câmara de Sorocaba, Rodrigo Manga.
Após a discussão sobre os custos e os aspectos legais da futura associação de vereadores, cujo nome sugerido, a princípio, é Uvermets (União de Vereadores da Região Metropolitana de Sorocaba), foi criada uma comissão preparatória com a finalidade de percorrer todas as 27 câmaras municipais da RMS, de modo a buscar a adesão de cada Legislativo à proposta. A comissão definida na reunião será formada pelos vereadores Edemilson Pereira dos Santos (Salto), Dr. José Galvão (Itu), Rodrigo Manga (Sorocaba), além do ex-vereador sorocabano Hélio Godoy (PRB) e do jornalista Lucas Leoni, assessor de imprensa do presidente da Câmara de Itu.
O presidente do Legislativo ituano, Dr. José Galvão, apresentou um parecer da Conam (Consultoria em Administração Municipal), feito a seu pedido, que considera legal a instituição de uma entidade representativa dos vereadores e câmaras da Região Metropolitana de Sorocaba. Nesse parecer, a Conam observa que “existem em todo o Brasil dezenas de associações que congregam órgãos e servidores públicos, bem como contribuições a elas feitas via orçamentária”.
A associação de vereadores terá como objetivo discutir os problemas comuns dos 27 municípios que compõem a região, buscando soluções para esses problemas, por meio de estudos técnicos, projetos e outras ações legislativas, inclusive cursos de formação para vereadores e assessores, que poderiam ser desenvolvidos por meio das Escolas dos Legislativos, como a de Sorocaba e a de Itu, que já estão formadas, entre outras.
A minuta do estatuto da entidade prevê que sua diretoria deverá ser formada pelos seguintes membros: presidente, vice-presidente, 1º e 2º tesoureiros, secretário-geral, três secretários sub-regionais, diretor de assuntos jurídicos, diretor de comunicação, diretor de eventos e conselho fiscal formado por três titulares e três membros. Todas essas propostas ainda serão discutidas com as 27 câmaras municipais da RMS.
Histórico da proposta – A proposta de criação do parlamento regional surgiu durante o 1º Encontro das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado em 24 de abril no Legislativo sorocabano. Após a reunião, a Conam foi consultada e exarou parecer jurídico favorável à criação da associação de municípios. Posteriormente, a ideia foi oficialmente apresentada aos vereadores, que receberam uma cópia da proposta elaborada para consulta jurídica de cada Casa de Leis.
Também foi definida a primeira ação prática do grupo, que será levar ao governador Geraldo Alckmin o pedido de construção de um hospital regional para tratamento de dependentes químicos, a exemplo do existente em Botucatu. O combate à dependência química foi o tema da primeira edição do encontro de câmaras. Foi sugerida ainda a inclusão, na pauta de reivindicações, da questão dos medicamentos de alto custo.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Sorocaba.