Salto, 15 de dezembro de 2016
Nesta quinta-feira, dia 15, os vereadores da Câmara de Salto reuniram-se para a 5ª Sessão Extraordinária de 2016. A reunião foi realizada para a votação dos seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº 105/2016 – Prefeitura Municipal – Ratifica a extinção de contrato de consórcio público para com o consórcio intermunicipal de saneamento básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CISAB SMT.
Comissão de Justiça e Redação – Parecer Favorável.
Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016 – Vereador Eliano Apolinário de Paula – Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de patrocínio com entidades privadas em projetos relacionados à área esportiva.
Comissão de Justiça e Redação – Parecer Favorável.
Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
O vereador Edemilson Pereira dos Santos pediu questão de ordem e apresentou emendas feitas pela Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – desta maneira, o projeto saiu da pauta de votação.
PROJETO DE LEI Nº 116/2016 – Mesa da Câmara – Acrescenta parágrafo único no artigo 7º da Lei 3583/2016 – Programa Bolsa Estágio para estudantes do ensino superior.
Comissão de Justiça e Redação – Parecer Favorável.
Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISATIVO Nº 004/2016 – Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto – Exercício 2014 – TC 000157/2016/14.
Comissão de Justiça e Redação – Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e aprovado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016 – Vereador Eliano Apolinário de Paula – Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação – Parecer Favorável.
Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e aprovado.
Confira na íntegra o vídeo da 5ª Sessão Extraordinária.