Salto, 17 de março de 2016
O presidente da Câmara da Estância Turística de Salto, Willhes Gomes da Silva, e os servidores do Legislativo Harisson Rogê Silveira, secretário legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal; Marco Aurélio Dominguez Lima, consultor jurídico parlamentar; e Mateus Elias dos Santos, assessor de Comunicação Social; participaram na última terça-feira, dia 15, do Simpósio “Último Ano de Mandato”, promovido pela Conam (Consultoria em Administração Municipal) no Parque Tecnológico de Sorocaba. O evento contou com a participação de prefeitos, secretários municipais e vereadores de vários municípios paulistas que têm contrato com a Conam.
Participaram da abertura do simpósio o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio; o desembargador Dr. João Cláudio Caldeira; os consultores da Conam Dr. Armando Marcondes Machado Jr. e Dr. Manoel Joaquim dos Reis Filho; e os diretores da empresa, Douglas Rodrigues Caetano e Walter Penninck Caetano.
Logo de manhã, o evento abordou temas referentes ao período eleitoral que se aproxima, com as palestras “O ano eleitoral e os agentes públicos: condutas vedadas” e “Restrições e inelegibilidades: abordagem de casos concretos”, proferidas pelas advogadas Dra. Isabela Giglio e Dra. Clarissa Boscaine, consultoras da área de Direito Público da Conam. Em seguida, o consultor nas áreas de Gestão da Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão da empresa, economista José Carlos Polo, falou sobre “Reflexos da crise econômica na gestão municipal”.
No período da tarde, foi exibida a nova versão do Portal da Transparência desenvolvido pela Conam para seus clientes, contemplando avanços destacados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A advogada Dra. Giselle Gomes Bezerra, consultora em Direito Público da Conam, palestrou sobre o tema “Transparência e acesso à informação: atuação do MPF/MPSP”, enquanto que Douglas Rodrigues Caetano, diretor da empresa, abordou o assunto “Portal da Transparência: nova versão em face às exigências dos Ministérios Públicos Federal e Estadual”.
Douglas abordou o exemplo da Câmara de Salto, que agora está atendendo a todas as solicitações da Lei de Acesso à Informação, inclusive até mais do que pede a legislação em algumas questões, e dentro do prazo estipulado pela Promotoria de Justiça do município. O Legislativo saltense promoveu as mudanças necessárias em seu Portal da Transparência e também no site. Em breve, será lançada oficialmente a nova versão do Portal da Transparência, em cerimônia a ser realizada na Câmara da Estância Turística de Salto.
A palestra seguinte foi proferida pelo professor Walter Penninck Caetano, um dos diretores da Conam, que tratou da “Lei de Responsabilidade Fiscal em final de mandato”. E Fabian Rodrigues Caetano, também diretor da empresa, fez o encerramento do simpósio, logo após uma sessão de debates envolvendo os assuntos tratados ao longo do dia no evento.
