Salto, 14 de setembro de 2015
Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 14 de setembro, o Vereador João Leite Ramalho enviou a Indicação nº 564/2015 ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, pedindo para que seja feito um estudo para melhorar as acomodações dos taxistas do Ponto de Taxi nº 1, na Rua Dr. Barros Junior, no centro da cidade.
O Representante do Poder Legislativo Saltense destaca que trata-se do mais antigo ponto de taxi do Município, que reúne grande número de taxistas que passam o dia todo ao relento, pois no local não tem cobertura e possui apenas um banco para descanso.
“Nossa sugestão é no sentido que dentro das possibilidades da Administração, seja feita uma cobertura e sejam implantados mais assentos, para dar mais conforto aos motoristas”, informou o Vereador.
Pela Indicação nº 562/2015, João Ramalho solicitou ao Chefe do Executivo para que seja revista a colocação da galeria de águas pluviais da Rua Itália, defronte ao nº 232, no Jardim Elizabeth.
Com a Indicação nº 563/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e ao Secretário do Meio Ambiente, João De Conti Neto para que intervenham junto a CPFL, a fim de que seja melhorada a iluminação pública, capinação do mato e outras melhorias, no final da Rua Valparaiso, no Jardim Cidade II.
Antonio Cordeiro dos Santos – Através do Requerimento nº 485/2015, juntamente com os Vereadores Willhes Gomes da Silva, Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho, José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro, João Leito Ramalho, Luzia de Fátima Izidorio Vidal, Agnaldo Ribeiro Soares – Guina, Vanderlei Elcio Silva – Lobinho, Icrenildo Jesus Martins – Lampião e Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel, o Vereador solicitou Corpo de Bombeiros de nossa cidade para que envie à Câmara as exigências da Corporação, para liberação de Alvará dos últimos 5 (cinco) anos, da festa setembrina de Salto.
Edemilson Pereira dos Santos – Através do Requerimento nº 474/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade se a Prefeitura e o SAAE Ambiental têm recolhido em dia a parcela consignada em folha de pagamento de servidor, relativo às operações de empréstimos consignados às Instituições Financeiras, se é de conhecimento da Administração que o não repasse das prestações deduzidas dos contracheques ao banco conveniado inscreve o nome do funcionário no cadastro de inadimplentes e qual o valor que a Prefeitura repassou às instituições financeiras, consignada em folha de pagamento de servidor, relativo às operações de empréstimos. Pelo Requerimento nº 475/2015, Edemilson perguntou ao Chefe do Executivo quantos veículos a Prefeitura tem alugado da empresa Loc Rio - Locadora de Veículos Eireli EPP, desde quando essa empresa presta serviço no Município e qual o custo mensal da locação do carro Corolla GLi preto, 2014, placa FNI 9897/Campinas, utilizado pelo Prefeito, da empresa Loc Rio - Locadora de Veículos Eireli EPP. Já com o Requerimento nº 476/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli se a Secretaria de Cultura já programou o XXV Prêmio Moutonnée de Poesia, qual é a data para a realização do evento, quais serão os valores dos prêmios de 1º ao 5º colocados, quais serão as categorias, se será disponibilizado troféu esculpido em granito, similar da Rocha Moutonnée, como os outros anos, além de troféus de menções honrosas, qual foi o custo desde evento nos anos de 2012, 2013 e 2014 e qual a previsão de custos para este ano.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Pelo Requerimento nº 486/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto quando serão disponibilizadas as placas de nomenclatura de ruas nos bairros Salto de São José, São Pedro e São Paulo, Recanto do Guaraú e Santa Madre Paulina. Com o Requerimento nº 487/2015, Garotinho perguntou à Viação Bonavita qual o motivo dos transportes intermunicipais não prover adaptação para os portadores de necessidades especiais (cadeirantes), qual o percentual da frota está adaptado a essas condições, quantos ônibus intermunicipais não contam com a adaptação e qual a previsão para todos os circulares e intermunicipais estarem adaptados.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 477/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade se existe projeto para construção de uma creche no bairro denominado Laguna e se existe, qual o local e qual a previsão para o início das obras. Pela Indicação nº 565/2015, Preto solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feito com urgência um estudo para melhorar a segurança dos passageiros e pedestres, principalmente estudantes (crianças), que embarcam e desembarcam do transporte escolar no ponto final defronte à Escola Dolores Antunes da Silva, no Jardim das Nações. Com a Indicação nº 566/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de reparos na pavimentação da Rua Romênia, 335, no Jardim das Nações.
Eliano Apolinário de Paula – Pela Indicação nº 568/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que através da Secretaria de Meio Ambiente, aproveitando o “Plano de Arborização” recentemente aprovado, seja colocado em prática com a máxima urgência, especialmente com vistas nas árvores mais antigas, e que estão colocando em risco a integridade física das pessoas. Com a Indicação nº 569/2015, Eliano pediu ao Chefe do Executivo para que seja realizada com urgência, uma operação de pinturas de faixas de pedestres, especialmente nos principais cruzamentos do centro da cidade, onde o trânsito é mais intenso.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através do Requerimento nº 478/2015, o Vereador perguntou à Vivo Telefônica e à CPFL a quem cabe a manutenção do poste existente da Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Prudente de Moraes, no centro da cidade Salto, que está com a ferragem exposta. Pela Indicação nº 588/2015, Lampião pediu ao Chefe do Executivo para que intervenha junto à Empresa Corpus – Saneamento e Obras, a fim de que seja disponibilizado contêiner azul na Rua Machado de Assis, próximo ao número 384. Com a Indicação nº 559/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que determine ao departamento competente, a fim de que seja feita limpeza geral e reconstrução de uma parte da mureta que está quebrada, às margens do Rio Tietê, na Avenida Castro Alves, no Jardim Três Marias.
João Bispo dos Santos – Pelo Requerimento nº 481/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli se existe projeto para realização de limpeza nos passeios públicos da cidade (calçadas), bem como notificação aos proprietários que deixam lixos e entulhos nas calçadas e quantas notificações já foram registradas e qual o resultado. Através do Requerimento nº 482/2015, Bispo perguntou ao Chefe do Executivo e à Agência Salto da Caixa Econômica Federal, qual o motivo do fechamento da Casa Lotérica da Avenida dos Trabalhadores, se existe previsão de voltar a funcionar e se existe alguma ocorrência de irregularidade nos títulos pagos nessa agência. Já com o Requerimento nº 483/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto e à Secretaria da Saúde qual o motivo, que as Clínicas estão negando o fornecimento de medicamentos e orientando os pacientes a se dirigirem as farmácias.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Através do Requerimento nº 473/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade se existe uma data prevista para a instalação de abrigo e cobertura na área de lazer da Rua São Zacarias. Pela Indicação nº 561/2015, Zezinho solicitou ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente, a fim de que envie um técnico para avaliar uma árvore que está prestes a cair, cuja base está concretada, na Rua França, 367, no Jardim das Nações. Com a Indicação nº 567/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que sejam feitas pinturas em todas as lombadas da região noroeste da cidade, principalmente nos bairros São Judas, São João, Jardim Saltense, Bom Retiro, Alvorada, Nova Era etc.
Drª Rosana Costa Pinto – Pelo Requerimento nº 484/2015, a Vereadora perguntou ao Prefeito de nossa cidade, tendo em vista as exigências do Corpo de Bombeiros, para liberação de alvarás nas festas realizadas no Pavilhão das Artes, se existe projeto, no sentido de disponibilizar pontos de energia elétrica, no Pavilhão das Artes, via subterrânea e se caso não haja projeto nesse sentido, que tal essa Administração começar a tomar as medidas cabíveis, quanto a todas as exigências, por parte do Copo de Bombeiros, para não ocorrer imprevistos.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 560/2015, a Vereadora solicitou ao Prefeito de Salto seja analisada a importância ou não da existência da placa PARE (vertical), que se encontra fora de posição, colocada no início da Turmalina, quase cruzamento com a preferencial Avenida Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Bandeirante.
Projetos apresentados pelo Executivo:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 82/2015 – Altera a Redação do Artigo 3º.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2015 – Altera a Redação do Inciso III do Artigo 9º.
Projeto de Lei nº 108/2015 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar e Transposição de Recursos Orçamentários, provenientes da anulação de dotações visando realocação de dotação insuficiente do Orçamento vigente, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 110/2015 – Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura estabelecer Convênios e Executar Pagamento aos Provedores de Serviços Ambientais.
Projeto de Lei nº 111/2015 – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.843.463,30 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 112/2015 – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 141.857,51 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 113/2015 – Autoriza o Município a Receber em Doação em duas Áreas para Regularização de Via Pública existente na Área Central da Cidade.
Projeto de Lei nº 114/2015 – Altera Dispositivos da Lei nº 3073/2011, que concede incentivo às empresas que se instalam no Município de Salto, atraindo novos investidores.
- Pelos Vereadores:
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2015 – De autoria do Vereador Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho, que concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Dr. José Carlos Servilha.
Projeto de Lei nº 107/2015 – De autoria do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que dispõe sobre o horário de funcionamento do setor de Auto Atendimento (Caixas Eletrônicos) nas agências bancárias e dá outras providências.
- Ordem do Dia – Foram votados e aprovados os seguintes Projetos:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 082/2015 – Altera a Redação do Artigo 3º.
Projeto de Lei nº 082/2015 – De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei 2817/2007 – Jornada de Trabalho dos Arquitetos e Engenheiros.
Projeto de Lei nº 106/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2015 – De autoria do Vereador José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – que concede Título de Cidadão Saltense a Diego de Mello Ferreira.