Tipo
Processo Ano Processo Ementa contendo ...
Condição da Consulta
E Ou

<< Primeiro Anterior 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Próximo Último >>

3942 Lei(s) encontrada(s).
  Tipo Número Ano Data Ementa
LEI 1063 1981 08/05/1981 ALTERA A LEI 1028/80 DE 30/05/1980.
LEI 1064 1981 08/05/1981 AUTORIZA A PREFEITURA PRECEDER LIMPEZA EM TODOS OS TERRENOS DE PARTICULARES DA CIDADE.
LEI 1065 1981 28/05/1981 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI 1066 1981 23/06/1981 QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL DE CR$ 1.000.00000 ( UM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS DO COMITÊ ORGANIZADOR DOS 1º JOGOS REGIONAIS DA ZONA SUDOESTE.
LEI 1067 1981 29/06/1981 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO `HOMEM DE AMANHÃ`.
LEI 1068 1981 29/06/1981 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO `HOMEM DE AMANHÃ`.
LEI 1069 1981 13/08/1981 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO NO VALOR DE CR$ 180.00000.
LEI 1070 1981 17/08/1981 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTABILIDADE MUNICIPAL NO VALOR DE CR$ 1.000.00000 - DESTINADO A DEPOSITO JUDICIAL RELATIVO A AQUISIÇÃO DA ABADIA DE SÃO NORBERTO.
LEI 1071 1981 17/08/1981 ABRE UM CRÉDITO NA CONTADORIA MUNICIPAL NO VALOR DE CR$ 108.350.00000 - SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI 1072 1981 21/08/1981 CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO SALTENSE UM REAJUSTE SALARIAL DE 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS A PARTIR DE 01/08/1981.