Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando a implementação de um horário fixo para garantir a
regularidade do ônibus que conduz até o Instituto IFSP.
Tendo como Referência o Decreto Municipal 379/2023 de 14 de dezembro de 2023 que estabelece os feridos e pontos facultativos do Poder Executivo em 2024, a Câmara da Estância Turística de Salto estabelece ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 e no dia 14 o expediente terá início às 13h.
Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 06 de fevereiro de 2024.
Alteram os artigos especificados da Resolução nº 06/2023 - Regimento Interno da Câmara da Estância Turística de Salto.
Solução Final: Projeto de Resolução retirado por unanimidade de votos, conforme Ofício ADM 114/2024 de 24.04.2024.
Modifica a redação e revoga artigos do Decreto Legislativo nº 06 de 23 de novembro de 2022 - Prêmio Câmara de Inovação e Tecnologia.
Solução Final: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada no dia 21.05.2024.
Fica nomeado o servidor Jair de Souza Martins, Coordenador do Departamento Pessoal, para executar as funções de Controlador Interno da Câmara da Estância Turística de Salto.
Solução Final: Registrada na Secretaria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 22 de janeiro de 2024.
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.945 de 22 de outubro de 1996 que dispõe sobre o funcionamento dos postos de serviços e abastecimento de combustíveis e a Lei Municipal nº 3.262 de 18 de março de 2014 que dispõe sobre a proibição de fumar em postos de combustíveis.
Solução Final: Projeto aprovado por maioria de votos, sendo contrário o vereador Cícero Granjeiro Landim, na 9º Reunião Ordinária realizada no dia 02/04/2024.
Moção de Congratulação em comemoração aos 60 anos de trajetória do jornal Taperá no município de Salto.
Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos na Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 21.02.2024.
Vereador
Vinicius Saudino de Moraes- Ana Rosa
Oyarzum “Pastora Anita” – Voto de congratulação pelos quinze anos de
trabalho na comunidade saltense.
Regulamenta a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e a Política de Segurança da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto.
Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 29 de abril de 2.024.