Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Portaria
Número do documento: 4
Autor: Mesa Diretora
12-03-2024

Autoriza a progressão funcional dos empregados da Câmara da Estância Turística de Salto.

Solução Final: Registrada na Diretoria da área do Legislativo e Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 12 de março de 2024.

Anexos

  • Descrição: PO 04-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 04
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Moção
Número do documento: 3
Autor: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani
26-02-2024

Moção de Congratulações pelos conteúdos produzidos pelo Sr. Walmir Gerena através do @droneterapiachannel, canal dedicado a compartilhar sua visão dos lugares por onde passa, incluindo os belíssimos pontos turísticos de nossa cidade.

Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 13.03.2024.

Anexos

  • Descrição: MO 03-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 18
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: MO 03-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 13/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 3
Autor: Vereador Gideon Tavares
02-02-2024

Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança de Misericórdia - Cidade Rahamim.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 9º Reunião Ordinária realizada no dia 02.04.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 03-24 - Anexos_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 02/02/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 03-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 06
  • Data do Documento: 09/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: Anexos 2 - PL 03-24_OCR
  • Número do Documento: 01
  • Data do Documento: 27/02/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 03-24 - Anexos 2 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 14
  • Data do Documento: 28/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 03-24 - Anexos 3_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 04/03/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 03-24 - Anexos 3 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 15
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 03-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 13/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 03-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 21/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 03-24 - Autógrafo 18-24_OCR
  • Número do Documento: 18
  • Data do Documento: 02/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 03-24 - Lei 4119_OCR
  • Número do Documento: 4119
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 03-24 - Lei 4119-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4119
  • Data do Documento: 05/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 03-24 - Lei 4119-24 - Republicação - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4119
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 03-24 - Lei 4119-24 - Republicação_OCR
  • Número do Documento: 4119
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: LEI
Categoria: Requerimento
Número do documento: 3
Autor: Vereador Gideon Tavares
06-02-2024

Vereador Gideon Tavares –Aluno Pedro Ribeiro Coelho– Voto de congratulação e louvor pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Copérnicus de Astronomia, disputada em Houston nos Estados Unidos.

Categoria: Indicação
Número do documento: 3
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando que todas as portas de desembarque sejam abertas para facilitar o fluxo de passageiros.

Categoria: Portaria
Número do documento: 3
Autor: Mesa Diretora
15-02-2024

Dispensa do controle de jornada os Consultores Jurídicos Parlamentares do ponto físico ou eletrônico, concedendo flexibilidade de horário.

Solução Final: Registrada na Diretoria da área do Legislativo e Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 15 de fevereiro de 2024.

Anexos

  • Descrição: PO 03-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 16/02/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Projeto de Resolução
Número do documento: 2
Autor: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto
28-05-2024

Dispõe sobre a aprovação do relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que decide pela cassação do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani (NOVO).

Solução Final: Resolução aprovada por unanimidade de votos, com ausência do vereador Vinícius Saudino de Moraes , na reunião do dia 11.06.2024.

Anexos

  • Descrição: PR 02-24 - Anexos_OCR
  • Número do Documento: 02
  • Data do Documento: 28/05/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PR 02-24 - Of. ADM 161-24_OCR
  • Número do Documento: 161
  • Data do Documento: 04/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PR 02-24 - Certidão_OCR
  • Número do Documento: 02
  • Data do Documento: 05/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PR 02-24 - Relatório - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 02
  • Data do Documento: 05/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PR 02-24 - Resolução 01-24_OCR
  • Número do Documento: 01
  • Data do Documento: 11/06/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PR 02 - Res.1 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 01
  • Data do Documento: 12/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Moção
Número do documento: 2
Autor: Vereador Gideon Tavares
21-02-2024

Moção de protesto para o fim de repudiar a fala do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, comparando a conduta de Israel com o Holocausto.

Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 13.03.2024.

Anexos

  • Descrição: MO 02-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 09
  • Data do Documento: 23/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: MO 02-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 02
  • Data do Documento: 13/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 2
Autor: Vereador Vinícius Saudino de Moraes
31-01-2024

Institui no âmbito do município de Salto o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de doenças inflamatórias intestinais - doença de Chron e Retocolite Ulcerativa, e dá outras providências.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1º reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 12.03.2024. Todos os membros presentes.

Anexos

  • Descrição: PL 02-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 01
  • Data do Documento: 02/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 02-24 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 02
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 02-24 - Aut. 03-24_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 02-24 - Lei 4098-24_OCR
  • Número do Documento: 4098
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 02-24 - Lei 4098-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4098
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 2
Autor: Vereador Gideon Tavares
06-02-2024

Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre as inscrições para as casas do CDHU.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 02-24 - Gideon_OCR
  • Número do Documento: 83
  • Data do Documento: 26/02/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO