Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Indicação
Número do documento: 6
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a implementação de medidas para garantir a pontualidade e evitar atrasos da linha circular 1 sentido bairro-centro.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 5
Autor: Mesa Diretora
08-02-2024

Dá denominação às ruas do Loteamento denominado "Jardim Santa Fé".

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1º reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 12.03.2024. Todos os membros presentes.

Anexos

  • Descrição: Oficio SDU 03-24 - PL 05-24_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 08/01/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: 1º Ata da Comissão Nomenclaturas - PL 05-24_OCR
  • Número do Documento: 05
  • Data do Documento: 01/02/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 05-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 10
  • Data do Documento: 22/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 05-24 - Parecer COmissão MIsta_OCR
  • Número do Documento: 05
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 05-24 - Aut. 05-24_OCR
  • Número do Documento: 05
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 05-24 - Lei 4100-24_OCR
  • Número do Documento: 4100
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 05-24 - Lei 4100-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4100
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 5
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
23-02-2024

"Tendo em vista a aprovação do Decreto Legislativo nº 06/2022, de autoria do vereador Gideon Tavares, instituindo na Câmara da Estância Turística de Salto o Prêmio Câmara de Inovação e Tecnologia, que acontecerá na última semana do mês de outubro, ficam designados os seguintes vereadores para compor o Comitê Gestor para o ano de 2024:

Daniel Fraga Moreira Bertani - Presidente

Fábio Jorge Rodrigues - Membro

Cícero Granjeiro Landim - Membro"

Solução Final: Registrada na Secretaria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 23 de fevereiro de 2024.

Categoria: Moção
Número do documento: 5
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
Co-autor(a): Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
Co-autor(a): Vereador Cícero Granjeiro Landim
Co-autor(a): Vereador Ezequiel de Souza Damasceno
Co-autor(a): Vereador José Benedito de Carvalho
Co-autor(a): Vereador Vinícius Saudino de Moraes
Co-autor(a): Vereador Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
Co-autor(a): Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto
Co-autor(a): Vereador Fabio Jorge Rodrigues
Co-autor(a): Marcio Conrado
09-04-2024

Moção de Congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pelo Grupo Escoteiro Taperá - 215º.

Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 17.04.2024.

Anexos

  • Descrição: MO 05-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 28
  • Data do Documento: 12/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: MO 05-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 05
  • Data do Documento: 17/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
Categoria: Indicação
Número do documento: 5
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando o reparo na porta de saída destinado a cadeirantes da linha 4- expresso Santa Cruz sentido bairro-centro.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 5
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
06-02-2024

Vereador Cícero Granjeiro Landim – Prefeitura Municipal - Solicitando o comparecimento da Secretária de Educação, Sra. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha, para prestar esclarecimentos sobre cronograma de manutenção das escolas e creches entre outros esclarecimentos.

 - Discussão e Votação (art. 174, III).

 - Maioria Simples e Simbólica.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 05-24 - Cícero_OCR
  • Número do Documento: 85
  • Data do Documento: 26/02/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
  • Descrição: Resp. ao of. 37-24 - Req. 05-24_OCR
  • Número do Documento: 88
  • Data do Documento: 28/02/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 4
Autor: Mesa Diretora
08-02-2024

Dá denominação ao prolongamento da Rua Polônia - Loteamento Mirante dos Ipês.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1º reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 12.03.2024. Todos os membros presentes.

Anexos

  • Descrição: Oficio SDU 02-24 - PL 04-24_OCR
  • Número do Documento: 02
  • Data do Documento: 08/01/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: 1º Ata Comissão Nomenclaturas - PL 04-24_OCR
  • Número do Documento: 04
  • Data do Documento: 01/02/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 04-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 03
  • Data do Documento: 19/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 04-24 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 04
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 04-24 - Aut. 04-24
  • Número do Documento: 04
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 04-24 - Lei 4099-24_OCR
  • Número do Documento: 4099
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 04-24 - Lei 4099-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4099
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Moção
Número do documento: 4
Autor: Todos os Vereadores
28-03-2024

Moção de Congratulação em comemoração à trajetória e dedicação de Júlia Fernanda de Oliveira, estagiária pública, pela sua dedicação aos trabalhos legislativos desta Casa de Lei.

Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 10.04.2024.

Anexos

  • Descrição: MO 04-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 26
  • Data do Documento: 04/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: MO 04-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 04
  • Data do Documento: 10/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
Categoria: Requerimento
Número do documento: 4
Autor: Vereador José Benedito de Carvalho
06-02-2024

Vereador José Benedito de Carvalho “Macaia” - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre o valor gasto através de emenda impositiva deste vereador referente a cobertura do Campo do Cidão e o contrato com a empresa vencedora do certame.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 04-24 - Macaia_OCR
  • Número do Documento: 84
  • Data do Documento: 26/02/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 4
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a inspeção e reparo imediato da porta de saída traseira do veículo 1607.