Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Requerimento
Número do documento: 8
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
15-02-2024

 Vereador Cícero Granjeiro Landim – Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre quando será concluída a obra e qual a previsão do inicio das atividades da creche do Residencial Fabbri. 

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 08-24 - Cícero_OCR
  • Número do Documento: 114
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 7
Autor: Mesa Diretora
08-02-2024

Modifica a denominação da Rua Italia Manfredini, por duplicidade, que passa a ter denominação Rua João Tatângelo, bem como a correção da descrição do trecho da Rua 01 e Rua 02 do Jardim Jacarandá (Leis Municipais nº 1818/1994 e nº 3855/2021).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1º reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 12.03.2024. Todos os membros presentes.

Anexos

  • Descrição: Oficio SDU 31-23 - PL 07-24_OCR
  • Número do Documento: 31
  • Data do Documento: 06/10/2023
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: 1º Ata Comissão Nomenclatura - PL 07-24_OCR
  • Número do Documento: 07
  • Data do Documento: 21/12/2023
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 07-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 11
  • Data do Documento: 21/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 07-24 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 07
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 07-24 - Aut. 07-24_OCR
  • Número do Documento: 07
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 07-24 - Lei 4102-24_OCR
  • Número do Documento: 4102
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 07-24 - Lei 4102-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4102
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 7
Autor: Mesa Diretora
06-03-2024

Nomear, nos termos da Resolução nº 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, e em vista da homologação do Concurso Público nº 01/2023, o Sr. Jonas Everton Catini da Cunha, portador do RG nº 44.306.733-8 e do CPF/MF nº 385.997.568-42, para ocupar o cargo efetivo de Analista Legislativo da Câmara da Estância Turística de Salto.

Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 06 de março de 2.024.

Anexos

  • Descrição: PO 07-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 07
  • Data do Documento: 13/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Moção
Número do documento: 7
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
02-05-2024

Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1423/2024, a qual visa a implementação de normas e controle para o transporte digno e seguro de animais de estimação e medidas estratégicas em companhias aéreas nacionais e internacionais que operam no Brasil.

Solução Final:  Moção aprovada por unanimidade de votos, com abstenção do vereador Cícero Granjeiro Landim, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 15/05/2024.

Anexos

  • Descrição: MO 07-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 06/03/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: MO 07-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 07
  • Data do Documento: 15/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
Categoria: Indicação
Número do documento: 7
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando que a linha 20- Iracema sentido bairro-centro siga a rota correta e que realize todas as paradas necessárias.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 7
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
15-02-2024

Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre quando será concluída a obra e qual a previsão do inicio das atividades da creche do Parque Laguna

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 07-24 - Cícero_OCR
  • Número do Documento: 113
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 6
Autor: Mesa Diretora
08-02-2024

Modifica a denominação da Estrada Municipal SLT 370 para Estrada do Jurumirim.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1º reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 12.03.2024. Todos os membros presentes.

Anexos

  • Descrição: Oficio SDU 01-24 - PL 06-24_OCR
  • Número do Documento: 01
  • Data do Documento: 08/01/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: 1º Ata Comissão Nomenclatura - PL 06-24_OCR
  • Número do Documento: 06
  • Data do Documento: 01/02/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 06-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 04
  • Data do Documento: 19/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 06-24 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 06
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 06-24 - Aut. 06-24_OCR
  • Número do Documento: 06
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 06-24 - Lei 4101-24_OCR
  • Número do Documento: 4101
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 06-24 - Lei 4101-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4101
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 6
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
23-02-2024

"Tendo em vista o Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Fábio Jorge Rodrigues, instituindo na Câmara da Estância Turística de Salto o Prêmio Câmara da Educação, que acontecerá no ano de 2024, ficam designados os seguintes vereadores para compor o Comitê Gestor:

Fábio Jorge Rodrigues - Presidente

José Benedito de Carvalho - Membro

Daniel Fraga Moreira Bertani - Membro"

Solução Final: Registrada na Secretaria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 23 de fevereiro de 2024.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 6
Autor: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani
06-02-2024

Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani- Prefeitura Municipal- Solicitando esclarecimentos sobre a contagem de tempo para a concessão de licença prêmio aos funcionário do SAAE.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 06-24 - Daniel_OCR
  • Número do Documento: 86
  • Data do Documento: 26/02/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Moção
Número do documento: 6
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
02-05-2024

Moção de Repúdio à Gol Linhas Aéreas pela morte do cachorro Joca.

Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos, com abstenção do vereador Cícero Granjeiro Landim, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 15/05/2024.

Anexos

  • Descrição: MO 06-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 37
  • Data do Documento: 06/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: MO 06-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 06
  • Data do Documento: 15/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR