Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

Estamos em processo de alimentação do sistema, caso não localize o documento desejado, entre em contato conosco.
Categoria: Indicação
Número do documento: 10
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a pontualidade da linha 3- Santa Cruz sentido bairro-centro no período da manhã.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 9
Autor: Mesa Diretora
08-02-2024

Dá nomeação à via como prolongamento da Avenida Walter Nardelli, trecho de desapropriação de área.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1º reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 12.03.2024. Todos os membros presentes.

Anexos

  • Descrição: Oficio SDU 33-23 - PL 09-24_OCR
  • Número do Documento: 33
  • Data do Documento: 06/10/2023
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: 4º Ata Comissão Nomenclatura - PL 09-24_OCR
  • Número do Documento: 09
  • Data do Documento: 21/12/2023
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 09-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 05
  • Data do Documento: 19/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 09-24 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 09
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 09-24 - Aut. 09-24_OCR
  • Número do Documento: 09
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 09-24 - Lei 4104-24_OCR
  • Número do Documento: 4104
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 09-24 - Lei 4104-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4104
  • Data do Documento: 26/03/0024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Portaria
Número do documento: 9
Autor: Vereador Edival Pereira Rosa - Preto
02-04-2024

Em cumprimento ao artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, a partir desta data, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto será composta pelos seguintes membros:

Fábio Jorge Rodrigues

José Benedito de Carvalho

Alessandro Dernival da Silva


Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 02 de abril de 2.024.

Categoria: Indicação
Número do documento: 9
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando o aumento de frotas de ônibus da linha 10- Icaraí sentido bairro-centro nos horários de pico e que realize as devidas manutenções do veículo.

Categoria: Moção
Número do documento: 9
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
15-05-2024

Moção de congratulações em comemoração aos 25 anos da Padovani Imóveis.

Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos, com abstenção do vereador Cícero Granjeiro Landim, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 29.05.2024.

Anexos

  • Descrição: MO 09-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: MO 09-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 09
  • Data do Documento: 29/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
Categoria: Requerimento
Número do documento: 9
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
15-02-2024

Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre um possível golpe ocorrido no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) envolvendo movimentação financeira.

Anexos

  • Descrição: Res. Req. 09-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 115
  • Data do Documento: 18/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Portaria
Número do documento: 8
Autor: Mesa Diretora
15-03-2024

O horário da jornada e trabalho do servidor Renato Calabreze, Analista Legislativo - Especialidade Informática, matrícula nº68, a partir de 18/03/2024, passa a ser o seguinte:

- segunda a quinta- feira: das 9h às 18h - intrajornada de 1h.

- sexta-feira: das 8h às 17h - intrajornada de 1h.


Solução Final: Registrada na Diretoria

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 8
Autor: Mesa Diretora
08-02-2024

Dá denominação ao prolongamento da Rua Áustria - Loteamento Mirante dos Ipês.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1º reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 12.03.2024. Todos os membros presentes.

Anexos

  • Descrição: Oficio SDU 32-23 - PL 08-24_OCR
  • Número do Documento: 32
  • Data do Documento: 06/10/2023
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: 4º Ata Comissão Nomenclatura - PL 08-24_OCR
  • Número do Documento: 08
  • Data do Documento: 21/12/2023
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 08-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 12
  • Data do Documento: 22/02/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 08-24 - Parecer Comissão Mista_OCR
  • Número do Documento: 08
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 08-24 - Aut. 08-24_OCR
  • Número do Documento: 08
  • Data do Documento: 12/03/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 08-24 - Lei 4103-24_OCR
  • Número do Documento: 4103
  • Data do Documento: 25/03/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 08-24 - Lei 4103-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4103
  • Data do Documento: 26/03/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Indicação
Número do documento: 8
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a revisão dos horários e rotas das linhas de ônibus que atendem o Jardim das Constelações.

Categoria: Moção
Número do documento: 8
Autor: Marcio Conrado
09-05-2024

Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1554/2024 (dos Srs. Bibo Nunes e Luiz Philippe de Orleans e Bragança), o qual dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário, no exercício de 2024, para implementação de medidas emergenciais em resposta a calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 22.05.2024.

Anexos

  • Descrição: MO 08-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 50
  • Data do Documento: 10/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: MO 08-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 08
  • Data do Documento: 22/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR