Nomear, nos termos da Resolução nº01/2023 de 17 de janeiro de 2023, o sr. Thomas dos Anjos Oliveira, portador do RG nº 30.111.817-6 e do CPF/MF nº 290.027.908-99 para ocupar o Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral) de Assessor Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto.
Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 22 de abril de 2.024.
Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a pontualidade e eficiência do
sistema de transporte público e a atualização em tempo real para o aplicativo.
Vereador Henrique Balseiros Chamosa
Neto- Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre
os critérios usados para a escolha das ruas a serem
asfaltadas.
Tendo em vista o requerimento de substituição de membro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar protocolado pelo Vereador Jose Benedito de Carvalho, e em cumprimento ao artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, a partir desta data, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto será composta pelos seguintes membros:
Fábio Jorge Rodrigues
Cícero Granjeiro Landim
Alessandro Dernival da Silva
Solução Final: Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 05 de abril de 2.024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais até o valor de R$ 937.637,26 em atendimento ao disposto na lei federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 ( Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 12º reunião ordinária, realizada no dia 23.04.2024.
Vereador Fabio
Jorge Rodrigues– Solicitando a revisão no itinerário do ônibus da linha 21- abadia do
período da tarde e solicitando a construção de calçadas na Rua da Abadia.
Solicitando a retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº05/2023
Votação do ofício art. 181 §1º do RI
Votação sem discussão art. 173, II do RI
Dá denominação de via como prolongamento da Rua Batalha do Tuiuti.
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 1º reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 12.03.2024. Todos os membros presentes.
Moção de Congratulações em comemoração aos 30 anos da Clínica Veterinária Cães e Gatos.
Solução Final: Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 12.06.2024.
Exonerar a Assessora Parlamentar da Câmara da Estância Turítica de Salto, a Sra. Raíssa da Silva Messias, do Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral), à partir de 02 de abril de 2024, que ocupava desde 01 de fevereiro de 2023, conforme Portaria nº 26/2023.
Solução Final: Registrada na Secretaria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 02 de abril de 2.024.