Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Indicação
Número do documento: 36
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a agilidade no processo de agendamento de exames de mamografia e ultrassonografia mamária.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 35
Autor: Mesa Diretora
12-04-2024

Dá a denominação ao prédio municipal localizado na rua Ernesto Perazzo, Residencial Fabbri, de Educação Infantil I - Residencial Fabrri "Macilene Regina Venâncio Macoggi".

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 2º reunião de comissão mista: comissão de constituição, justiça e redação e comissão de organização, bens, serviços, saúde, educação, cultura, servidores, meio ambiente e administração, realizada no dia 25.04.2024. Todos os membros presentes.

Anexos

  • Descrição: PL 35-24 - Ata da Comissão Nomenclatura_OCR
  • Número do Documento: 3
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 35-24 - Of. urgência_OCR
  • Número do Documento: 35
  • Data do Documento: 12/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 35-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 36
  • Data do Documento: 17/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 35-24 - Autógrafo 32-24_OCR
  • Número do Documento: 32
  • Data do Documento: 25/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 35-24 - Lei 4126-24_OCR
  • Número do Documento: 4126
  • Data do Documento: 29/04/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 35-24 - Lei 4126-24 - Publicação DOM
  • Número do Documento: 4126
  • Data do Documento: 29/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 35-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CORG_OCR
  • Número do Documento: 35
  • Data do Documento: 25/04/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
Categoria: Requerimento
Número do documento: 35
Autor: Vereador Antônio Cordeiro dos Santos
05-03-2024

Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando o envio do cronograma das ruas e bairros que serão atendidos pelo serviço do Setor de Controle de Endemias com a nebulização, no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 35-24 - Cordeiro_OCR
  • Número do Documento: 154
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 35
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando que sejam agilizados os retornos das consultas com oftalmologista.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 34
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
28-03-2024

Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Especial no valor de R$183.915,25, para os fins que especifica. 

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 3º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 18.04.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 34-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 34
  • Data do Documento: 02/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 34-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 34
  • Data do Documento: 18/04/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 34-24 - Autógrafo 30-24_OCR
  • Número do Documento: 30
  • Data do Documento: 18/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 34-24 - Lei 4123-24_OCR
  • Número do Documento: 4123
  • Data do Documento: 24/04/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 34-24 - Lei 4123-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4123
  • Data do Documento: 26/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 34
Autor: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani
05-03-2024

Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Prefeitura Municipal - Solicitando o cronograma de todas as ações da zoonoses, referentes a vacinação, castração e campanhas para o ano de 2024.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 34-24 - Daniel_OCR
  • Número do Documento: 153
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 34
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando que sejam agilizadas as consultas com ortopedista. 

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 33
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
27-03-2024

Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e Ação Social e Cidadania, de Crédito Especial no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica. (emenda impositiva Vinícius Saudino de Moraes - Iluminação LED e Material Esportivo).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Ezequiel de Souza Damasceno, na 3º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 18.04.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 33-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 22
  • Data do Documento: 01/04/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 33-24 - Parecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 33
  • Data do Documento: 18/04/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: Pl 33-24 - Autógrafo 29-24_OCR
  • Número do Documento: 29
  • Data do Documento: 18/04/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 33-24 - Lei 4122-24_OCR
  • Número do Documento: 4122
  • Data do Documento: 24/04/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 33-24 - Lei 4122-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4122
  • Data do Documento: 26/04/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Requerimento
Número do documento: 33
Autor: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani
05-03-2024

Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia dos contratos do Programa de Pavimentação 2024.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 33-24 - Daniel_OCR
  • Número do Documento: 152
  • Data do Documento: 28/03/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Indicação
Número do documento: 33
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a ampliação da validade das receitas médicas para um ano.