Câmara Municipal de Salto

Câmara Municipal
de Salto / Proposituras

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Categoria: Requerimento
Número do documento: 52
Autor: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani
26-03-2024

Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as rotas do transporte público para o Bairro Salto São José. 

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 52-24 - Daniel_OCR
  • Número do Documento: 189
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 52
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
09-05-2024

Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Saúde e Cultura, de Crédito Especial no valor de R$60.000,00, para os fins que especifica. (alteração da natureza de despesa de Emendas Impositivas dos vereadores Edival Pereira Rosa e Cícero Granjeiro Landim, sem alteração do objeto).

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 6ª reunião da Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 23.05.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 52-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 39
  • Data do Documento: 09/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 52-24 - PArecer Comissão Mista CCJR e CFOP_OCR
  • Número do Documento: 52
  • Data do Documento: 23/05/2024
  • Tipo do Documento: Parecer Comissão Mista
  • Descrição: PL 52-24 - Autógrafo 45-24_OCR
  • Número do Documento: 45
  • Data do Documento: 23/05/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 52-24 - Lei 4140-24_OCR
  • Número do Documento: 4140
  • Data do Documento: 27/05/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 52-24 - Lei 4140-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4140
  • Data do Documento: 27/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Indicação
Número do documento: 52
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando o fornecimento de medicamentos pela Farmácia Popular.

Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 51
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
08-05-2024

Regulamenta a agricultura urbana e periurbana na Estância Turística de Salto.

Anexos

  • Descrição: PL 51-24 - PArecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 40
  • Data do Documento: 09/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 51-24 - Conv. Aud. Pub. 07-06_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 07/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 51-24 - Conv. Aud. Pub. - Publicação DOM 08-06_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 08/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 51-24 - Conv. Aud. Pub. - Site e Facebook_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 11/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 51-24 - conv. aud. pub. - Publ. DOM - 14-06_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 14/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 51-24 - Conv. Aud. Pub. - Publicação DOM 18-06_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 18/06/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: Ata da Audiência Pública do PL 51-24 - 18-06-2024_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 18/06/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 51-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 51
  • Data do Documento: 19/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 51-24 - Emenda Modificativa nº01
  • Número do Documento: 01
  • Data do Documento: 17/06/2024
  • Tipo do Documento: EMENDA
Categoria: Indicação
Número do documento: 51
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando a contratação de empresa especializada para dedetizar o Residencial Sabine, visando eliminar a presença de escorpiões.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 51
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
19-03-2024

Vereador Fábio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) nas creches municipais, sendo a quantidade atual, o número de desligamentos, exonerações, afastamentos e previsão de novas convocações.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 51-24 - Fábio Jorge_OCR
  • Número do Documento: 188
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 50
Autor: Vereador Cícero Granjeiro Landim
02-05-2024

Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito do Município da Estância Turística de Salto e dá outras providências.

Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos na 22ª Reunião Ordinária realizada no dia 02.07.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 50-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 48
  • Data do Documento: 06/05/0204
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 50-24 - Parecer CCJR_OCR
  • Número do Documento: 50
  • Data do Documento: 12/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CJR
  • Descrição: PL 50-24 - Parecer CORG_OCR
  • Número do Documento: 50
  • Data do Documento: 20/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CORG
  • Descrição: PL 50-24 - Autógrafo 55-24_OCR
  • Número do Documento: 55
  • Data do Documento: 02/06/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 50-24 - Lei 4148-24_OCR
  • Número do Documento: 4148
  • Data do Documento: 04/07/2024
  • Tipo do Documento: LEI
  • Descrição: PL 50-24 - Lei 4148-24 - Publicação DOM_OCR
  • Número do Documento: 4148
  • Data do Documento: 05/07/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
Categoria: Indicação
Número do documento: 50
Autor: Vereador Fabio Jorge Rodrigues
06-02-2024

Vereador Fabio Jorge Rodrigues– Solicitando agilidade na realização e divulgação de exames para pacientes em estado crítico.

Categoria: Requerimento
Número do documento: 50
Autor: Vereador Gideon Tavares
19-03-2024

Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações se há algum projeto de fornecimento de planta popular (planta de imóvel) disponibilizado pela prefeitura.

Anexos

  • Descrição: Resp. Req. 50-24 - Gideon_OCR
  • Número do Documento: 187
  • Data do Documento: 08/04/2024
  • Tipo do Documento: RESPOSTA REQUERIMENTO
Categoria: Projeto de Lei
Número do documento: 49
Autor: Prefeitura Municipal de Salto
30-04-2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. (LDO)

Solução Final: Projeto de lei aprovado por unanimidade de votos na 21ª Reunião Ordinária realizada no dia 25.06.2024.

Anexos

  • Descrição: PL 49-24 - Ofícios DCFP 20-24 e 226-24_OCR
  • Número do Documento: 20
  • Data do Documento: 18/04/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 49-24 - Parecer JUR_OCR
  • Número do Documento: 38
  • Data do Documento: 07/05/2024
  • Tipo do Documento: PARECER JU
  • Descrição: PL 49-24 - Of. 14-24_OCR
  • Número do Documento: 14
  • Data do Documento: 14/05/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Audiência Pública_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Aud. Pub. - Publicação DOM 17-05_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 17/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Aud. Pub. Site e Facebook_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 16/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Aud. Pub. - Publicação DOM 21-05_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 21/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Conv. Aud. Pub - Publicação DOM 25-05_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 25/05/2024
  • Tipo do Documento: Publicação DOM
  • Descrição: PL 49-24 - Emenda 01_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 23/05/2024
  • Tipo do Documento: EMENDA
  • Descrição: PL 49-24 - Ata da Audiência Pública_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 28/05/2024
  • Tipo do Documento: Ata
  • Descrição: PL 49-24 - Parecer CFOP_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 06/06/2024
  • Tipo do Documento: PARECER CTFO
  • Descrição: PL 49-24 - Autógrafo 52-24_OCR
  • Número do Documento: 52
  • Data do Documento: 25/06/2024
  • Tipo do Documento: AUTÓGRAFO
  • Descrição: PL 49-24 - Redação Final com Emenda 01-2024_OCR
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 20/06/2024
  • Tipo do Documento: OFÍCIO
  • Descrição: PL 49-24 - Consultoria Conam
  • Número do Documento: 49
  • Data do Documento: 28/06/2024
  • Tipo do Documento: Nota Técnica