Salto, 30 de abril de 2024
Na terça-feira, dia 30, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 42/2024 - Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Especial no valor de R$ 79.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Manutenções e reforma em geral – CEMUS III).
Votação do Oficio nº 211/2024 – GAB PREF – Requerendo apreciação do PL nº 42/2024 por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Ezequiel de Souza Damasceno, Alessandro Dernival da Silva, Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani e Henrique Balseiros Chamosa Neto. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Fabio Jorge Rodrigues, Marcio Conrado e José Benedito de Carvalho. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 43/2024 - Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Educação e Obras e Serviços Públicos, de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do Vereador Alessandro Dernival da Silva – Despesas de custeio do CEMUS III e substituição de luminárias LED no Bairro Nova Era).
Votação do Oficio nº 212/2024 – GAB PREF – Requerendo apreciação do PL nº 43/2024 por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Ezequiel de Souza Damasceno, Alessandro Dernival da Silva, Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani e Henrique Balseiros Chamosa Neto. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Fabio Jorge Rodrigues, Marcio Conrado e José Benedito de Carvalho. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 44/2024 - Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretarias Municipais de Educação e Obras e Serviços, de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do Vereador Alessandro Dernival da Silva – Aquisição de ferramentas em geral e manutenção e reforma do CEMUS XIV).
Votação do Oficio nº 213/2024 – GAB PREF – Requerendo apreciação do PL nº 44/2024 por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Ezequiel de Souza Damasceno, Alessandro Dernival da Silva, Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani e Henrique Balseiros Chamosa Neto. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Fabio Jorge Rodrigues, Marcio Conrado e José Benedito de Carvalho. VOTADO E APROVADO.
PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO MISTA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO – ARTIGO 30, I, DO REGIMENTO INTERNO:
- Projeto de Lei nº 35/2024 – Mesa da Câmara – Dá a denominação ao prédio municipal localizado na Rua Ernesto Perazzo, Residencial Fabbri, de Educação Infantil I – Residencial Fabbri “Macilene Regina Venâncio Macoggi”.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos na Comissão Mista – Comissão de Justiça e Organização, na reunião realizada no dia 25 de abril de 2024.
**Na Ordem do Dia, não constaram proposituras para serem votadas.
**Para a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 07), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 16/2024 – Prefeitura Municipal – Revisa e atualiza o plano diretor de turismo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 17/2024 – Vereador Gideon Tavares – Dispõe sobre a criação de vaga de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos.
**Confira na íntegra o vídeo da 13ª Sessão Ordinária de 2024:
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